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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vício Formal do JulgamentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 72.917,11

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

CARMILTON GALVAO LOPESCPF

ALAN PATRICK SILVA DOS SANTOSCPF

ALAN ATAIDE OLIVEIRACPF

AUGUSTO RENALDO ALVES DO NASCIMENTO FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

ALEX SERRAO DOS SANTOS

ALAN PATRICK SILVA DOS SANTOSCPF

CARMILTON GALVAO LOPESCPF

ADRIANO BENTO BALIEIROCPF

AUGUSTO RENALDO ALVES DO NASCIMENTO FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

Reu:

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/05/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

22/03/2026

Valor

R$ 81.830,09

Autor

JOSIMERE MATOS BALIEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 2989· CPF 881.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026 (23/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

22/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 37.723,73

Autor

JOSIMERE MATOS BALIEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 2989· CPF 881.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMERE MATOS BALIEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 2989· CPF 881.***.***-34

Reu:

MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 2989· CPF 881.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6018137-56.2026.8.03.0001. AUTOR: JOSIMERE MATOS BALIEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Considerando o teor da petição ID 27320062, homologo a desistência da ação para produzir os seus efeitos jurídicos e legais, declarando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 200, parágrafo único c/c 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Publicação e registro eletrônicos. Trânsito em julgado por preclusão ló... (22/06/2026)

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