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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 2.720,51

Autor

IZOLDINO BENTO BAPTISTACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENEGAZO· OAB MS 9975· CPF 893.***.***-04

Autor:

DONALD DE DEUS RODRIGUES· OAB MS 16558· CPF 997.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IZOLDINO BENTO BAPTISTACPF

Reu

OI S/A

Advogados

Autor:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

DONALD DE DEUS RODRIGUES· OAB MS 16558· CPF 997.***.***-04

Autor:

BRUNO MENEGAZO· OAB MS 9975· CPF 893.***.***-04

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

DONALD DE DEUS RODRIGUES· OAB MS 16558· CPF 997.***.***-04

Reu:

BRUNO MENEGAZO· OAB MS 9975· CPF 893.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 9.484,77

Autor

IZOLDINO BENTO BAPTISTACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENEGAZO· OAB MS 9975· CPF 893.***.***-04

Autor:

DONALD DE DEUS RODRIGUES· OAB MS 16558· CPF 997.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

KATIUSCI SANDIM VILELA· OAB MS 13679· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Autos preparados para expedição (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DENILSON BENTO BAPTISTACPF

Reu

PRESIDENTE DA 2 COMPOSICAO ADJUNTA DA 13 JUNTA DE RECURSOS - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - SAO BERNARDO DO CAMPO

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 190012· CPF 056.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DENILSON BENTO BAPTISTACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 190012· CPF 056.***.***-46

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05 (18/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DENILSON BENTO BAPTISTACPF

Reu

CHEFE DA CENTRAL DE ANALISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 190012· CPF 056.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DENILSON BENTO BAPTISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 190012· CPF 056.***.***-46

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04 (18/02/2025)

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