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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HOTELZINHO E BERCARIO COLINHO DE MAE LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MELQUISEDEC JOSE ROLDAO· OAB MT 22161· CPF 035.***.***-79

Autor:

JANIO QUADROS JOSE ROLDAO· OAB MT 25395· CPF 035.***.***-77

Autor:

DEBORA LIMA MARTINS· OAB MT 27540· CPF 037.***.***-05

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANGO CASTRO RODRIGUES DE ANDRADECPF

Reu

MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BARROS DA SILVA· OAB PB 22722· CPF 027.***.***-37

Reu:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Reu:

MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA· OAB PB 17295· CPF 051.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 8.136,28

Autor

MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Outros

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (16/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 2.097,16

Autor

MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - MECNPJ

Reu

VALDENICE CARVALHO SOUZACPF

Advogados

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Autor:

MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA· OAB PB 17295· CPF 051.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - MECNPJ

Reu

BALLOONS CASA DE FESTAS LTDACNPJ

Outros

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (16/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIA RAQUEL VASCONCELOS CANDEIACPF

THIAGO DE FREITAS NASCIMENTOCPF

Reu

MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES· OAB PB 27477· CPF 055.***.***-48

Autor:

RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA· OAB PB 27791· CPF 701.***.***-10

Reu:

MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA· OAB PB 17295· CPF 051.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 4.756,24

Autor

MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - MECNPJ

Reu

JONATHAS BEZERRA DE SOUZACPF

ANA CRISTINA DA SILVA LEITECPF

Outros

MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA· OAB PB 17295· CPF 051.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 3.570,34

Autor

MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - MECNPJ

Reu

EDUARDO HOLANDA CORREIA LIMACPF

RAFAELLA BEZERRA DE AGUIAR BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA· OAB PB 6684· CPF 468.***.***-00

Autor:

MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA· OAB PB 17295· CPF 051.***.***-29

Reu:

ARTHUR FRANCA HENRIQUE· OAB PB 18062· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 6.800,00

Autor

MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - MECNPJ

Reu

GILMARA DEBORA SCHIMITTDCPF

Advogados

Autor:

MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA· OAB PB 17295· CPF 051.***.***-29

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Autor:

REBECCA COSTA CAVALCANTI PEDROZA· OAB PB 26863· CPF 081.***.***-26

Autor:

ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA· OAB PB 6684· CPF 468.***.***-00

Reu:

BIANCA LAIS PEREIRA DA SILVA· OAB PB 33750· CPF 171.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME

Reu

BIANCA LAIS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA· OAB PB 17295· CPF 051.***.***-29

Autor:

ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA· OAB PB 6684· CPF 468.***.***-00

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Autor:

REBECCA COSTA CAVALCANTI PEDROZA· OAB PB 26863· CPF 081.***.***-26

Reu:

BIANCA LAIS PEREIRA DA SILVA· OAB PB 33750· CPF 171.***.***-48

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 7.555,23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 7.555,23

Autor

VICTORIA FRANCA PINHEIROCPF

ELIZEU DE OLIVEIRA SENA JUNIORCPF

Reu

MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VALENTINI FERNANDES MAIA· OAB PB 33078· CPF 064.***.***-02

Reu:

REBECCA COSTA CAVALCANTI PEDROZA· OAB PB 26863· CPF 081.***.***-26

Reu:

ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA· OAB PB 6684· CPF 468.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU DE OLIVEIRA SENA JUNIORCPF

Reu

MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

REBECCA COSTA CAVALCANTI PEDROZA· OAB PB 26863· CPF 081.***.***-26

Autor:

ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA· OAB PB 6684· CPF 468.***.***-00

Autor:

EDUARDO VALENTINI FERNANDES MAIA· OAB PB 33078· CPF 064.***.***-02

Reu:

REBECCA COSTA CAVALCANTI PEDROZA· OAB PB 26863· CPF 081.***.***-26

Reu:

ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA· OAB PB 6684· CPF 468.***.***-00

Reu:

EDUARDO VALENTINI FERNANDES MAIA· OAB PB 33078· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU DE OLIVEIRA SENA JUNIORCPF

Reu

MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

REBECCA COSTA CAVALCANTI PEDROZA· OAB PB 26863· CPF 081.***.***-26

Autor:

ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA· OAB PB 6684· CPF 468.***.***-00

Autor:

EDUARDO VALENTINI FERNANDES MAIA· OAB PB 33078· CPF 064.***.***-02

Reu:

REBECCA COSTA CAVALCANTI PEDROZA· OAB PB 26863· CPF 081.***.***-26

Reu:

ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA· OAB PB 6684· CPF 468.***.***-00

Reu:

EDUARDO VALENTINI FERNANDES MAIA· OAB PB 33078· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815699-44.2025.8.15.2001. RECORRENTE: VICTORIA FRANCA PINHEIRO, ELIZEU DE OLIVEIRA SENA JUNIOR--Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO VALENTINI FERNANDES MAIA - PB33078-A RECORRIDO: MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME-Advogados do(a) RECORRIDO: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA - PB6684-A, REBECCA COSTA CAVALCANTI PEDROZA - PB26863-A RELATOR: Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes ATO ORDINATÓRIO De acordo... (25/03/2026)

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