Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

430 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMAR FERREIRA CASSELCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 61 (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMAR FERREIRA CASSELCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Autor:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002373

Reu:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

Reu:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALBERTO MORAES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025 (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALBERTO MORAES DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Autor:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002373

Reu:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE FEIJO JARDIMCPF

JOAO NEVES CABRAL JARDIMCPF

LOURDES ZANOTO

LUCIANE FEIJO JARDIMCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002373

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Reu:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

Reu:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 1.394,00

Autor

PAULO ROBERTO DA FONTOURACPF

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND

LUIZ ALBERTO ELY BERGAMASCHI

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50351847920148210001/TJRS (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 1.394,00

Autor

PAULO ROBERTO DA FONTOURACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DA FONTOURA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 63371· CPF 928.***.***-68

Autor:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2373

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 70837· CPF 985.***.***-00

Autor:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002373

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 63371· CPF 928.***.***-68

Reu:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2373

Reu:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 70837· CPF 985.***.***-00

Reu:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

Reu:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Outros

LAURA ALBRECHT FREITAS· OAB RS 107023· CPF 852.***.***-00

EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI· OAB RS 107254· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5035184-79.2014.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50351847920148210001/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: PAULO ROBERTO DA FONTOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI (OAB RS070837) ADVOGADO(A): LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (OAB RS063371) INTERESSADO: LUIZ ALBERTO ELY BERGAMASCHI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI ADVOGADO(A): LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI INTERESSADO... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DA FONTOURA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 63371· CPF 928.***.***-68

Autor:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2373

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 70837· CPF 985.***.***-00

Autor:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002373

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 63371· CPF 928.***.***-68

Reu:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2373

Reu:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 70837· CPF 985.***.***-00

Reu:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

Reu:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Outros

LAURA ALBRECHT FREITAS· OAB RS 107023· CPF 852.***.***-00

EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI· OAB RS 107254· CPF 030.***.***-00

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PETRI NOLL

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 70837· CPF 985.***.***-00

Autor:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2373

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 63371· CPF 928.***.***-68

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Autor:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002373

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA CHAVES

Advogados

Autor:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2373

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 70837· CPF 985.***.***-00

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 63371· CPF 928.***.***-68

Autor:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002373

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5164859-51.2021.8.21.0001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA EXEQUENTE: CLEUSA CHAVES ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI (OAB RS070837) ADVOGADO(A): LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (OAB RS063371) ADVOGADO(A): LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 14/05... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Autor:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002373

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Recebimento de bolsa de estudosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BOLIVAR SOARES RODRIGUES

Advogados

Autor:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002373

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO EBERHARDT

Advogados

Autor:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002373

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BERNARDETE CORSINI PIRESCPF

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Autor:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002373

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal