BERGUERAND & CIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 23.700,14

Autor

ALIDALTO MATEUS CARDOSOCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELIA REGINA BERNARDO DA SILVA· OAB MS 9069· CPF 046.***.***-09

Autor:

BRUNA BERGUERAND· OAB MS 12584· CPF 007.***.***-54

Reu:

ALESSANDRA VANESSA AMARILHA· OAB MS 14629· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 23.700,14

Autor

ALIDALTO MATEUS CARDOSOCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELIA REGINA BERNARDO DA SILVA· OAB MS 9069· CPF 046.***.***-09

Autor:

BRUNA BERGUERAND· OAB MS 12584· CPF 007.***.***-54

Reu:

ALESSANDRA VANESSA AMARILHA· OAB MS 14629· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 3.425,02

Último movimento: Prazo em Curso (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 3.425,02

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUCAS JUNIO CASTANHEIRA BASTISTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

BRUNA BERGUERAND· OAB MS 12584· CPF 007.***.***-54

Reu:

EVANDRO AKIRA IOSHIDA· OAB MS 14005· CPF 294.***.***-07

Último movimento: Certidão (02/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ELISANGELA PERAL DA SILVA

Reu:

CÉLIA REGINA BERNARDO DA SILVA· OAB MS 9069

Reu:

BRUNA BERGUERAND· OAB MS 12584· CPF 007.***.***-54

Outros

ELISANGELA PERAL DA SILVA· OAB MT 13404· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIELA CECONI DOS SANTOSCPF

HELENA MARIA CECONICPF

ALEXSANDRO BAZANELLA DOS SANTOSCPF

Reu

CARMELITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CÉLIA REGINA BERNADO DA SILVA· OAB MS 9069

Autor:

BRUNA BERGUERAND· OAB MS 12584· CPF 007.***.***-54

Autor:

CELIA REGINA BERNARDO DA SILVA· OAB MS 9069· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO BAZANELLA DOS SANTOSCPF

GABRIELA CECONI DOS SANTOSCPF

HELENA MARIA CECONICPF

Advogados

Autor:

BRUNA BERGUERAND· OAB MS 12584· CPF 007.***.***-54

Autor:

CELIA REGINA BERNARDO DA SILVA· OAB MS 9069· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2003

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 13.711,48

Autor

SEBASTIAO FREITAS DA SILVACPF

Reu

ROQUE LUIZ BUZANELLOCPF

Advogados

Autor:

CÉLIA REGINA BERNADO DA SILVA· OAB MS 9069

Autor:

BRUNA BERGUERAND· OAB MS 12584· CPF 007.***.***-54

Reu:

LAURA LUISA COSSINI DE OLIVEIRA DE SOUZA PINHEIRO· OAB MS 29981· CPF 059.***.***-38

Outros

CELIA REGINA BERNARDO DA SILVA· OAB MS 9069· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 550.000,00

Autor

ALEXSANDRA CARLA ASCHICPF

Reu

JOAO PAULO DA SILVA PAIVACPF

HELTON DA GAMA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELIA REGINA BERNARDO DA SILVA· OAB MS 9069· CPF 046.***.***-09

Autor:

BRUNA BERGUERAND· OAB MS 12584· CPF 007.***.***-54

Reu:

YAN LUCAS CARVALHO DE SOUZA· OAB MS 25344· CPF 053.***.***-23

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

FLAVIA SOUZA DA COSTACPF

ISABELA BONILHA DA COSTACPF

Reu

MILTON MELGAREF DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CÉLIA REGINA BERNADO DA SILVA· OAB MS 9069

Autor:

BRUNA BERGUERAND· OAB MS 12584· CPF 007.***.***-54

Outros

CELIA REGINA BERNARDO DA SILVA· OAB MS 9069· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 352.919,69

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOãO BAPTISTA BARBOSA SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Reu:

BRUNA BERGUERAND· OAB MS 12584· CPF 007.***.***-54

Reu:

CELIA REGINA BERNARDO DA SILVA· OAB MS 9069· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 352.919,69

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOãO BAPTISTA BARBOSA SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

BRUNA BERGUERAND· OAB MS 12584· CPF 007.***.***-54

Reu:

CELIA REGINA BERNARDO DA SILVA· OAB MS 9069· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOãO BAPTISTA BARBOSA SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Reu:

BRUNA BERGUERAND· OAB MS 12584· CPF 007.***.***-54

Reu:

CELIA REGINA BERNARDO DA SILVA· OAB MS 9069· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOãO BAPTISTA BARBOSA SOUZACPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Reu:

BRUNA BERGUERAND· OAB MS 12584· CPF 007.***.***-54

Reu:

CELIA REGINA BERNARDO DA SILVA· OAB MS 9069· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 352.919,69

Autor

JOãO BAPTISTA BARBOSA SOUZACPF

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

JOãO BAPTISTA BARBOSA SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNA BERGUERAND· OAB MS 12584· CPF 007.***.***-54

Autor:

CELIA REGINA BERNARDO DA SILVA· OAB MS 9069· CPF 046.***.***-09

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Reu:

BRUNA BERGUERAND· OAB MS 12584· CPF 007.***.***-54

Reu:

CELIA REGINA BERNARDO DA SILVA· OAB MS 9069· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Certidão (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

JOãO BAPTISTA BARBOSA SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNA BERGUERAND· OAB MS 12584· CPF 007.***.***-54

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

CELIA REGINA BERNARDO DA SILVA· OAB MS 9069· CPF 046.***.***-09

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

BRUNA BERGUERAND· OAB MS 12584· CPF 007.***.***-54

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

CELIA REGINA BERNARDO DA SILVA· OAB MS 9069· CPF 046.***.***-09

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Agravado: João Baptista Barbosa Souza Advogada: Celia Regina Bernardo da Silva (OAB: 9069B/MS) Advogado: Bruna Berguerand (OAB: 12584/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0800294-51.2024.8.12.0007/50002 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

JOãO BAPTISTA BARBOSA SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNA BERGUERAND· OAB MS 12584· CPF 007.***.***-54

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

CELIA REGINA BERNARDO DA SILVA· OAB MS 9069· CPF 046.***.***-09

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

BRUNA BERGUERAND· OAB MS 12584· CPF 007.***.***-54

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

CELIA REGINA BERNARDO DA SILVA· OAB MS 9069· CPF 046.***.***-09

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Agravado: João Baptista Barbosa Souza Advogada: Celia Regina Bernardo da Silva (OAB: 9069B/MS) Advogado: Bruna Berguerand (OAB: 12584/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0800294-51.2024.8.12.0007/50002 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargada: Naisa Cristina Castanheira Batista Advogado: Bruna Berguerand (OAB: 12584/MS) Interessado: FGV - Fundação Getúlio Vargas Advogado: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB: 56543/MG) Advogado: Gustavo Andere Cruz (OAB: 68004/MG) Advogado: Edson Marques de Oliveira (OAB: 52161/DF) Advogado: Igor Folena (OAB: 52120/DF) Interessado:... (18/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NAISA CRISTINA CASTANHEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Reu:

BRUNA BERGUERAND· OAB MS 12584· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 1.712,60

Autor

TEREZINHA NEVES DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

ZENIVAL DE OLIVEIRA MECNPJ

Advogados

Autor:

CELIA REGINA BERNARDO DA SILVA· OAB MS 9069· CPF 046.***.***-09

Autor:

BRUNA BERGUERAND· OAB MS 12584· CPF 007.***.***-54

Reu:

SÉRGIO RICARDO PIRES ARAGÃO· OAB MS 15925· CPF 890.***.***-53

Reu:

ADRIANA PATRICIA LIMA WOMMER· OAB MS 21281· CPF 033.***.***-64

Reu:

DOUGLAS ADEMAR LIMA WOMMER· OAB MS 21711· CPF 041.***.***-42

Reu:

PAULA FERREIRA DA SILVA· OAB MS 28327

Último movimento: Conclusos para decisão (14/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/03/2026)

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