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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaImissão na Posse

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ADEMAR MOSER

ALVINA MOSER GIRARDICPF

BERNARDETE RODRIGUES

BONIFACIO MOSERCPF

CECILIA DE OLIVEIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CAIO DOS ANJOS VARGAS· OAB SC 32991· CPF 065.***.***-33

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

ZILTON VARGAS· OAB SC 12152· CPF 375.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

CAIO DOS ANJOS VARGAS· OAB SC 032991· CPF 065.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO DOS ANJOS VARGAS· OAB SC 32991· CPF 065.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

ZILTON VARGAS· OAB SC 12152· CPF 375.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

CAIO DOS ANJOS VARGAS· OAB SC 032991· CPF 065.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada (07/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ADEMAR MOSER

ALVINA MOSER GIRARDICPF

BERNARDETE RODRIGUES

BONIFACIO MOSERCPF

CECILIA DE OLIVEIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CAIO DOS ANJOS VARGAS· OAB SC 32991· CPF 065.***.***-33

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

ZILTON VARGAS· OAB SC 12152· CPF 375.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

CAIO DOS ANJOS VARGAS· OAB SC 032991· CPF 065.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO DOS ANJOS VARGAS· OAB SC 32991· CPF 065.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

ZILTON VARGAS· OAB SC 12152· CPF 375.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

CAIO DOS ANJOS VARGAS· OAB SC 032991· CPF 065.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO IMISSÃO NA POSSE Nº 5027695-95.2020.8.24.0033/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) RÉU: REINALDO MOSER ADVOGADO(A): CAIO DOS ANJOS VARGAS (OAB SC032991) RÉU: MARIA REGINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAIO DOS ANJOS VARGAS (OAB SC032991) RÉU: MARIA GORETTI PEREIRA ADVOGADO(A): CAIO DOS ANJOS VARGAS (OAB SC032991) RÉU: MAFALDA MOSER BITTENCOURT ADVOGADO(A): CAIO DOS... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 6.482,32

Autor

BERNARDETE RIBEIRO DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (30/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 6.068,84

Autor

BERNARDETE RIBEIRO DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE BARBOSA DE MORAES· OAB AP 2243· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA DE MORAES em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parte IncontroversaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE BARBOSA DE MORAES

Advogados

Autor:

ELIANE BARBOSA DE MORAES· OAB AP 2243· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015014-50.2026.8.03.0001. REQUERENTE: BERNARDETE RIBEIRO DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de cumprimento individual de sentença profe... (13/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 6.968,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BERNARDETE RIBEIRO DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, deixo de expedir o Precatório, uma vez que não constam os dados bancários da parte autora que, assim como os dados bancários do advogado habilitado, são obrigatórios para inserção no Sistema de Gerenciamento no momento da expedição do Ofício Requisitório, conforme § 4º do Art. 5º da Resolução 303/2019 - CNJ. Pel... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDETE RIBEIRO DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Confirmada (04/07/2026)

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