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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IVETE TERESINHA IZOLAN ALVESCPF

Reu

P.G. FERRARI & CIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LAUREN DA LUZ· OAB RS 113279· CPF 005.***.***-98

Autor:

DAIANE PAGNUSSAT LAGO· OAB RS 118824· CPF 010.***.***-88

Reu:

BERNARDO GUIMARAES AMARAL· OAB RS 080815· CPF 014.***.***-52

Reu:

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Reu:

RUDINEIA DE SOUZA· OAB RS 068753· CPF 930.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2019

Distribuição

08/09/2019

Valor

R$ 67.160,10

Autor

BELEM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Reu

PFG POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Outros

BERNARDO GUIMARAES AMARAL· OAB RS 080815· CPF 014.***.***-52

EDUARDO MENEGAZ AMARAL· OAB RS 014528· CPF 259.***.***-49

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE· OAB RS 022735· CPF 124.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BELEM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Reu

PFG POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 67.160,10

Autor

BELEM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Reu

PFG POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2 (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 24.482,14

Autor

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Reu

JAQUELINE CARLA PICCININI BRAZCPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

MAURICIO FORTES BRAZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Autor:

MARCIO DOS SANTOS CARDOSO· OAB RS 062668· CPF 932.***.***-34

Reu:

BERNARDO GUIMARAES AMARAL· OAB RS 080815· CPF 014.***.***-52

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Reu:

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB RJ 152452· CPF 109.***.***-85

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 10.199,84

Autor

SALVANOR ANDRE MAROSTICACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO GUIMARAES AMARAL· OAB RS 080815· CPF 014.***.***-52

Autor:

FRANCISCO EDUARDO LEMOS· OAB RS 080279· CPF 002.***.***-76

Reu:

RAFAEL COUTO KLEIN· OAB RS 065567· CPF 922.***.***-34

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Reu:

SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL· CPF 334.***.***-68

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245922401 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.199,84

Autor

SALVANOR ANDRE MAROSTICACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245922401 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 104.942,68

Autor

ANA LUISA BROCH RANDONCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO GUIMARAES AMARAL· OAB RS 080815· CPF 014.***.***-52

Reu:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 034421· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOELI GIARETTA BORTOLONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO GUIMARAES AMARAL· OAB RS 080815· CPF 014.***.***-52

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOELI GIARETTA BORTOLONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO GUIMARAES AMARAL· OAB RS 080815· CPF 014.***.***-52

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEACTRAB (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARTA SIRLEI BRIETZKE 03597604900CNPJ

Reu

CRR BONES E CARTEIRAS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO GUIMARAES AMARAL· OAB RS 080815· CPF 014.***.***-52

Reu:

CLAUDINEI SAVICKI· OAB PR 053694· CPF 038.***.***-56

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53936990320258217000/TJRS (16/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CRR BONES E CARTEIRAS LTDACNPJ

Reu

MARTA SIRLEI BRIETZKE 03597604900CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI SAVICKI· OAB PR 053694· CPF 038.***.***-56

Reu:

BERNARDO GUIMARAES AMARAL· OAB RS 080815· CPF 014.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2 (19/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 26.841,64

Autor

IRINEU DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Outros

BERNARDO GUIMARAES AMARAL· OAB RS 080815· CPF 014.***.***-52

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JOAO CARLOS CZRNORSKICPF

Reu

ILAH ELITA DIAS CZRNORSKICPF

Outros

BERNARDO GUIMARAES AMARAL· OAB RS 080815· CPF 014.***.***-52

EDUARDO GUIMARÃES AMARAL· OAB RS 075152· CPF 008.***.***-07

EDUARDO MENEGAZ AMARAL· OAB RS 014528· CPF 259.***.***-49

DIEGO SAN MARTIN· OAB RS 073169· CPF 001.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS CZRNORSKICPF

Reu

ILAH ELITA DIAS CZRNORSKICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MENEGAZ AMARAL· OAB RS 014528· CPF 259.***.***-49

Autor:

EDUARDO GUIMARÃES AMARAL· OAB RS 075152· CPF 008.***.***-07

Autor:

DIEGO SAN MARTIN· OAB RS 073169· CPF 001.***.***-59

Autor:

BERNARDO GUIMARAES AMARAL· OAB RS 080815· CPF 014.***.***-52

Reu:

EDUARDO MENEGAZ AMARAL· OAB RS 014528· CPF 259.***.***-49

Reu:

EDUARDO GUIMARÃES AMARAL· OAB RS 075152· CPF 008.***.***-07

Reu:

DIEGO SAN MARTIN· OAB RS 073169· CPF 001.***.***-59

Reu:

BERNARDO GUIMARAES AMARAL· OAB RS 080815· CPF 014.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 79.946,81

Autor

JOACABA PNEUS LTDACNPJ

Reu

BSE - BIANCHI SEGURANCA ELETRONICA LTDACPF

Advogados

Autor:

URIEL AUGUSTO CANALE· OAB SC 040115· CPF 078.***.***-35

Autor:

GIOVANNA GRITTI· OAB RS 120228· CPF 029.***.***-97

Reu:

EDUARDO MENEGAZ AMARAL· OAB RS 014528· CPF 259.***.***-49

Reu:

BERNARDO GUIMARAES AMARAL· OAB RS 080815· CPF 014.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 79.946,81

Autor

BSE - BIANCHI SEGURANCA ELETRONICA LTDACPF

Reu

JOACABA PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MENEGAZ AMARAL· OAB RS 014528· CPF 259.***.***-49

Autor:

BERNARDO GUIMARAES AMARAL· OAB RS 080815· CPF 014.***.***-52

Reu:

URIEL AUGUSTO CANALE· OAB SC 040115· CPF 078.***.***-35

Reu:

GIOVANNA GRITTI· OAB RS 120228· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1 (14/02/2025)

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