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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 6.301,52

Autor

MAURICIO RAMOS SGARBICPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Outros

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

MAURICIO RAMOS SGARBICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 6.301,52

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

MAURICIO RAMOS SGARBICPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256531162 (Custas Finais ou Complementares) (10/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO RAMOS SGARBICPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR CLÉCIO XAVIER· OAB RS 77907· CPF 004.***.***-23

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Reu:

IGOR CLÉCIO XAVIER· OAB RS 77907· CPF 004.***.***-23

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5178879-13.2022.8.21.0001/RS RELATOR: DEISE FABIANA LANGE VICENTE AUTOR: MAURICIO RAMOS SGARBI ADVOGADO(A): IGOR CLECIO XAVIER (OAB RS077907) RÉU: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 15/09/2025 - Recebidos os auto... (17/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 20.384,25

Autor

MAURICIO RAMOS SGARBICPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Autor:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - POA17CVFC -> CCALC (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 20.384,25

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

MAURICIO RAMOS SGARBICPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Reu:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 20.384,25

Autor

MAURICIO RAMOS SGARBICPF

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

OS MESMOS

MAURICIO RAMOS SGARBICPF

Advogados

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Autor:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Reu:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 16.151,44

Autor

MAURICIO RAMOS SGARBICPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 16.151,44

Autor

MAURICIO RAMOS SGARBICPF

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC (03/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

MAURICIO RAMOS SGARBICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 11.257,12

Autor

MAURICIO RAMOS SGARBICPF

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5178879132022821000120250320132440 (20/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO RAMOS SGARBICPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 77907· CPF 004.***.***-23

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 77907· CPF 004.***.***-23

Reu:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Depósito de Bens/Dinheiro (20/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ALVILINO MASSOQUETTOCPF

LAIDI DOS SANTOS MASSOQUETTOCPF

Reu

NAIR BATISTA RAMOS BATISTACPF

MARIA CECILIA LEAL VIDAL

JOAO MARIA BATISTACPF

MARIA HELENA RIBAS DA SILVA UCHAKICPF

RUBENS UCHAKICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LENI FERREIRA DA LUZ· OAB PR 74810· CPF 027.***.***-28

Reu:

NORMA ROZARIO VIDAL TATARA· OAB PR 10025· CPF 254.***.***-04

Reu:

RONALDE LAZARINI· OAB PR 60356· CPF 504.***.***-20

Reu:

SILVANA APARECIDA VIDAL· OAB PR 60533· CPF 609.***.***-91

Reu:

FERNANDA GABRIELLE SAMPAIO ANGELI· OAB PR 37433· CPF 005.***.***-81

Reu:

MARIA HELENA RIBAS DA SILVA UCHAKI· CPF 855.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MARIA CECILIA LEAL VIDAL (09/09/2025)

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