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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 243.062,52

Autor

LUCAS BUENO PALMEIRA DE SOUZACPF

Reu

LOIDE ROSA MARTINS DOMINGUES PINTO

HELENA MARIA DOMINGUES PINTOS NEVES FERRAO

CLAUDIA DOMINGUES PINTO DE ALMEIDA PIMENTEL

RICARDO TAMEIRAO PINTO JUNIOR

KARLA MONTENEGRO MASSET

+ 11 outros

Outros

FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES· OAB SP 344445· CPF 301.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HELENA MARIA DOMINGUES PINTO NEVES FERRAO - REPRES. DO ESPOLIO DE EDYL SUELOTTO

RENATO ALVES DA SILVACPF

DULCE TUPY CALDAS

BERTRAND COSTILHES

Advogados

Autor:

ALINE SILVA PERES DE ALMEIDA· OAB SP 323298· CPF 288.***.***-99

Outros

JULIO CÉSAR ALVES DE MATOS· OAB SP 473903· CPF 412.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 34.669,68

Autor

BERTRAND AGRACPF

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

Outros

HANDREI PONTE SALES· OAB CE 33647· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (15/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PoupançaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 129.917,34

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

HELIO DA COSTA FREITASCPF

JANUARIO VIEIRA DE SOUZACPF

MARLENE DE LANES PAULACPF

CICERO DE LANESCPF

JOAO BATISTA DE LANESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS· CPF 519.***.***-00

Autor:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SP 291479· CPF 215.***.***-34

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB RO 6637· CPF 562.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE LANES em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

HELIO DA COSTA FREITASCPF

JANUARIO VIEIRA DE SOUZACPF

MARLENE DE LANES PAULACPF

CICERO DE LANESCPF

JOAO BATISTA DE LANESCPF

+ 11 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2024 (22/03/2024)

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