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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 9.873,14

Autor

ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDOCPF

Reu

BERTRAND DE ASSIS CHAVESCPF

Advogados

Autor:

GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM· OAB PB 13529· CPF 011.***.***-69

Autor:

NAYANNA CAROLINE DE AMORIM· OAB PB 26643· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2008

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

BERTRAND DE ASSIS CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES· OAB PB 15912· CPF 058.***.***-05

Reu:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 243.062,52

Autor

LUCAS BUENO PALMEIRA DE SOUZACPF

Reu

LOIDE ROSA MARTINS DOMINGUES PINTO

HELENA MARIA DOMINGUES PINTOS NEVES FERRAO

CLAUDIA DOMINGUES PINTO DE ALMEIDA PIMENTEL

RICARDO TAMEIRAO PINTO JUNIOR

KARLA MONTENEGRO MASSET

+ 11 outros

Outros

FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES· OAB SP 344445· CPF 301.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HELENA MARIA DOMINGUES PINTO NEVES FERRAO - REPRES. DO ESPOLIO DE EDYL SUELOTTO

RENATO ALVES DA SILVACPF

DULCE TUPY CALDAS

BERTRAND COSTILHES

Advogados

Autor:

ALINE SILVA PERES DE ALMEIDA· OAB SP 323298· CPF 288.***.***-99

Outros

JULIO CÉSAR ALVES DE MATOS· OAB SP 473903· CPF 412.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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