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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANE PERES NUNESCPF

Reu

MARIA DE LOURDES ABREU GUERRACPF

BESSON ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

MICHELE FAGUNDES ALANO· OAB RS 062296· CPF 814.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

PRIME ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDACNPJ

Reu

CINTHIA OLIVEIRA DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 50,00

Autor

PRIME ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDACNPJ

RONALDO BORGES GARCIACPF

JULIO CESAR BRASIL DE MATOSCPF

Reu

EDIFICIO SOL DE VERAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Reu:

DAVID LOPES BEZERRA MOURÃO· OAB CE 25970· CPF 012.***.***-83

Reu:

ELCIAS DUARTE DE SOUZA FILHO· OAB CE 31595· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2025. Documento: 166426444 (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

EDIFICIO SOL DE VERAOCNPJ

Reu

JULIO CESAR BRASIL DE MATOSCPF

PRIME ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDACNPJ

RONALDO BORGES GARCIACPF

Advogados

Autor:

DAVID LOPES BEZERRA MOURÃO· OAB CE 25970· CPF 012.***.***-83

Autor:

ELCIAS DUARTE DE SOUZA FILHO· OAB CE 31595· CPF 003.***.***-75

Reu:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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