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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 332.548,97

Autor

EMPREITEIRA MAO DE OBRA NA CONST CIV DOIS IRMAOS LTDACNPJ

Reu

MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA FALIDOCNPJ

MANOEL BENTO GONCALVESCPF

MAURICIO GONCALVESCPF

BASE CONSTRUCOES E INCORPORACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

NORTH VILLAGE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ODAIR CARLOS DOS SANTOS· OAB SC 032959· CPF 006.***.***-41

Reu:

AGENOR DE LIMA BENTO· OAB SC 034164· CPF 053.***.***-42

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

MICHELE DO CARMO LAMAISON· OAB RS 077229· CPF 005.***.***-00

Reu:

TIAGO QUEIROZ DA COSTA· CPF 326.***.***-03

Reu:

LUIZA GARCIA MEIRA· CPF 051.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CV -> TJSC (19/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 332.548,97

Autor

EMPREITEIRA MAO DE OBRA NA CONST CIV DOIS IRMAOS LTDACNPJ

MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA FALIDOCNPJ

NORTH VILLAGE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

BETA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

BASE CONSTRUCOES E INCORPORACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

MANOEL BENTO GONCALVESCPF

MAURICIO GONCALVESCPF

RESIDENCIAL ITACORUBI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ODAIR CARLOS DOS SANTOS· OAB SC 032959· CPF 006.***.***-41

Autor:

AGENOR DE LIMA BENTO· OAB SC 034164· CPF 053.***.***-42

Reu:

GABRIEL ANDRE DE CREDDO FARAH· CPF 099.***.***-52

Reu:

ALFREDO LINZMEYER NETO· OAB SC 046967· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0604 para GCIV0504) (25/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREITEIRA MAO DE OBRA NA CONST CIV DOIS IRMAOS LTDACNPJ

Reu

MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA FALIDOCNPJ

BASE CONSTRUCOES E INCORPORACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

BETA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

MANOEL BENTO GONCALVESCPF

MAURICIO GONCALVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ODAIR CARLOS DOS SANTOS· OAB SC 032959· CPF 006.***.***-41

Reu:

AGENOR DE LIMA BENTO· OAB SC 034164· CPF 053.***.***-42

Reu:

ALFREDO LINZMEYER NETO· OAB SC 046967· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREITEIRA MAO DE OBRA NA CONST CIV DOIS IRMAOS LTDACNPJ

Reu

BASE CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI

BETA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

MANOEL BENTO GONCALVES

MAURICIO GONCALVES

MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ODAIR CARLOS DOS SANTOS· OAB SC 032959· CPF 006.***.***-41

Autor:

ALFREDO LINZMEYER NETO· OAB SC 046967· CPF 009.***.***-89

Autor:

AGENOR DE LIMA BENTO· OAB SC 034164· CPF 053.***.***-42

Reu:

ODAIR CARLOS DOS SANTOS· OAB SC 032959· CPF 006.***.***-41

Reu:

ALFREDO LINZMEYER NETO· OAB SC 046967· CPF 009.***.***-89

Reu:

AGENOR DE LIMA BENTO· OAB SC 034164· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 493.835,60

Autor

MARIA GORETE RIBEIRO DA SILVACPF

JOSELIA CONRADO DO PARAIZOCPF

ANA CRISTINA FIRMINO PARAIZOCPF

CARLOS ALBERTO FIRMINO DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO TRANA/BETA - MARANGUAPINHO LOTE IVCNPJ

ENGETRAN ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSORCIO ABF/VENANCIO/BETACNPJ

ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

CONSORCIO CR/BETACNPJ

+ 37 outros

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE FLORENCIO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB PE 31737· CPF 073.***.***-11

Autor:

ANA KARINA PIMENTEL GALVÃO· OAB PE 17180· CPF 683.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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