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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 372.210,95

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA BETA LTDACNPJ

Outros

CATALINE STRADA DA SILVA FERREIRA· OAB PA 18221· CPF 966.***.***-91

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6001046-87.2025.8.03.0000 (26/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 372.210,95

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

DISTRIBUIDORA BETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

DISTRIBUIDORA BETA LTDACPF

Advogados

Autor:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Autor:

CATALINE STRADA DA SILVA FERREIRA· OAB PA 18221· CPF 966.***.***-91

Reu:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Reu:

CATALINE STRADA DA SILVA FERREIRA· OAB PA 18221· CPF 966.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0013093-03.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA BETA LTDA DECISÃO Mantenho a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 6001046-87.2025.8.03.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, uma vez que a decisão que determinou a devolução dos valores constritos ainda não transitou em julgado. Macapá... (15/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 118.209,63

Último movimento: Conclusos para decisão (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA BETA LTDACPF

Advogados

Autor:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6063183-39.2024.8.03.0001. AUTOR: DISTRIBUIDORA BETA LTDA REU: ESTADO DO AMAPÁ (GOVERNO DO ESTADO) SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado do A... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.139,70

Autor

DISTRIBUIDORA BETA LTDACNPJ

Reu

W.N. BRITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA BETA LTDACPF

Reu

W.N. BRITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6089188-64.2025.8.03.0001. AUTOR: DISTRIBUIDORA BETA LTDA REU: W.N. BRITO LTDA SENTENÇA DISTRIBUIDORA BETA LTDA ajuizou ação monitória em face de W.N. BRITO LTDA, alegando que a ré adquiriu mercadorias constantes da Nota Fiscal nº 77305, no valor de R$ 2.008,02 (dois mil e oito reais e dois centavos), com pagamento previsto mediante boleto bancário em três parcelas, com vencimentos em 02/03/2025, 17/03/2025 e 01/04/2025. Sustentou q... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA BETA LTDACPF

Reu

ALINE DAYNE CABRAL DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000162-71.2024.8.03.0007. AUTOR: DISTRIBUIDORA BETA LTDA REU: ALINE DAYNE CABRAL DA SILVA RODRIGUES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Indefiro neste momento a expedição de alvará como solicitado pelo... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 900,57

Autor

DISTRIBUIDORA BETA LTDACNPJ

Reu

D.L NASCIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Dação em PagamentoMonitória

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA BETA LTDACPF

Reu

D.L NASCIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6008620-27.2026.8.03.0001. AUTOR: DISTRIBUIDORA BETA LTDA REU: D.L NASCIMENTO LTDA DECISÃO 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Cite-se com as formalidades e advertências do procedimento monitó... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 2.234,67

Autor

DISTRIBUIDORA BETA LTDACNPJ

Reu

J. J. J. GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (10/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 372.210,95

Autor

DISTRIBUIDORA BETA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (18/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 2.774,25

Autor

DISTRIBUIDORA BETA LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 4.513,06

Autor

DISTRIBUIDORA BETA LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL AMERICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 785,91

Autor

DISTRIBUIDORA BETA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DA COSTA MACIELCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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