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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

105 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 67.000,00

Autor

SILVACI CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

CINTRA & RAMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO NERI BETA· OAB RJ 141361· CPF 094.***.***-50

Reu:

JARDEL CIOTTI DA SILVA LIMA· OAB MG 201778· CPF 082.***.***-98

Reu:

MARCO ANTONIO XAVIER JUNIOR· OAB MG 113448· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Publicado Sentença em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 46.635,42

Autor

DANIELE MOREIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO NERI BETA· OAB RJ 141361· CPF 094.***.***-50

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TATIANE DE OLIVEIRA MELLOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO NERI BETA· OAB RJ 141361· CPF 094.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 03/11/2025 23:59. (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Reu

TATIANE DE OLIVEIRA MELLO

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO CUNHACPF

Reu

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

LUCIO NERI BETA· OAB RJ 141361· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Remessa (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

RONALDO CUNHA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 20.641,39

Autor

JANILSON DE SOUSA GOMES JUNIORCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO NERI BETA· OAB RJ 141361· CPF 094.***.***-50

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 20.337,14

Autor

THIAGO THEODORO DA SILVACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO NERI BETA· OAB RJ 141361· CPF 094.***.***-50

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Reu:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 82770· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRB - BANCO DE BRASILIA S.A

Reu

THIAGO THEODORO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 110.436,66

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

LUCIO NERI BETACPF

Advogados

Autor:

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L''APICCIRELLA· OAB SP 236729· CPF 303.***.***-17

Reu:

THIAGO AMORIM MARQUES· OAB RJ 168528· CPF 115.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 29.036,73

Autor

FERNANDA ABRANTES BARRETO LEITECPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO NERI BETA· OAB RJ 141361· CPF 094.***.***-50

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

FERNANDA ABRANTES BARRETO LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 28.579,17

Autor

SANDRA MARA CORDEIRO DE LIMACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO NERI BETA· OAB RJ 141361· CPF 094.***.***-50

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 01/09/2025. (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 47.198,75

Autor

JOAO PEDRO GUTIERREZ VALLECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO NERI BETA· OAB RJ 141361· CPF 094.***.***-50

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Reu

JOAO PEDRO GUTIERREZ VALLE

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO GUTIERREZ VALLECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Advogados

Autor:

LUCIO NERI BETA· OAB RJ 141361· CPF 094.***.***-50

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

LUCIO NERI BETA· OAB RJ 141361· CPF 094.***.***-50

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809541-16.2023.8.19.0001. AUTOR: JOAO PEDRO GUTIERREZ VALLE RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Diante do depósito comprovado em index n. 274080634, diga o autor se concede quitação. Prazo de 05 dias. RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2026. ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO -... (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO GUTIERREZ VALLECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Advogados

Autor:

LUCIO NERI BETA· OAB RJ 141361· CPF 094.***.***-50

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

LUCIO NERI BETA· OAB RJ 141361· CPF 094.***.***-50

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

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