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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

125 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLINGTON LUIZ SANTOS ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

BETINA SCHREINER· CPF 076.***.***-10

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLINGTON LUIZ SANTOS ANDRADECPF

ABEL GOMES JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (04/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SIVANETE MARTINS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Autor:

EDNA SANTOS BARBOZA DEDA· OAB SE 2002· CPF 121.***.***-53

Autor:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Autor:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

BETINA SCHREINER· OAB SE 67116· CPF 076.***.***-10

Reu:

VANESSA MATOS CÔRTES OLIVEIRA· OAB SE 12772· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SIVANETE MARTINS DE ALMEIDACPF

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (24/04/2012)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

ALDEBARAN AQUISICAO DE DIREITOS LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

JOAO MANOEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO ARAGÃO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Reu:

BETINA SCHREINER· OAB SE 67116· CPF 076.***.***-10

Outros

YURI LOBÃO BARBOSA· OAB SP 448107· CPF 054.***.***-69

JOÃO VICTOR BARROS SANTANA· OAB SE 9731· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEBARAN AQUSICAO DE DIREITOS LTDA ME

Reu

JOÃO MANOEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BETINA SCHREINER· OAB SE 67116· CPF 076.***.***-10

Autor:

DANILO ARAGÃO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Autor:

YURI LOBÃO BARBOSA· OAB SE 9718· CPF 054.***.***-69

Autor:

JOÃO VICTOR BARROS SANTANA· OAB SE 9731· CPF 021.***.***-00

Reu:

BETINA SCHREINER· OAB SE 67116· CPF 076.***.***-10

Reu:

DANILO ARAGÃO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Reu:

YURI LOBÃO BARBOSA· OAB SE 9718· CPF 054.***.***-69

Reu:

JOÃO VICTOR BARROS SANTANA· OAB SE 9731· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 4.173,07

Autor

JOSE ETEVALDO MELOCPF

CENTRO EDUCAR OLIVEIRA E MELO LTDA - MECNPJ

Reu

ANA REGINA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Reu:

BETINA SCHREINER· OAB SE 67116· CPF 076.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 11.701,70

Autor

SILVIO AMARALCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1243021/2025 - AgInt (26/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO AMARALCPF

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

BETINA SCHREINER· OAB SE 67116· CPF 076.***.***-10

Autor:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Reu:

URBANO VITALINO ADVOGADOS· OAB PE 313

Último movimento: Remessa (15/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucumbenciaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO AMARAL

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

URBANO VITALINO ADVOGADOS· OAB PE 313

Autor:

BETINA SCHREINER· OAB SE 67116· CPF 076.***.***-10

Autor:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

+ outros advogados do autor

Reu:

URBANO VITALINO ADVOGADOS· OAB PE 313

Reu:

BETINA SCHREINER· OAB SE 67116· CPF 076.***.***-10

Reu:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO AMARAL

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

URBANO VITALINO ADVOGADOS· OAB PE 313

Autor:

BETINA SCHREINER· OAB SE 67116· CPF 076.***.***-10

Autor:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

+ outros advogados do autor

Reu:

URBANO VITALINO ADVOGADOS· OAB PE 313

Reu:

BETINA SCHREINER· OAB SE 67116· CPF 076.***.***-10

Reu:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SILVIO AMARAL DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: BANCO PAN ADV.: URBANO VITALINO ADVOGADOS - OAB: 313/PE-PE INTERESSADO: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202277001070 NÚMERO ÚNICO: 0001648-29.2022.8.25.0048 (16/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LUIZ DAVI ROZENDO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BETINA SCHREINER· OAB SE 67116· CPF 076.***.***-10

Último movimento: Juntada >> Petição (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

LUIZ DAVI ROZENDO SANTOS

Advogados

Autor:

BETINA SCHREINER· OAB SE 67116· CPF 076.***.***-10

Reu:

BETINA SCHREINER· OAB SE 67116· CPF 076.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: LUIZ DAVI ROZENDO SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: Julgamento - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202262001150 NÚMERO ÚNICO: 0001104-43.2022.8.25.0015 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA DESCLASSIFICAR A CONDUTA DO ART. 129, §9° DO CP PARA O ART. 21 DO DECRETO-LEI 3.688/41; CONDENA... (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

THAISLANIA DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

BETINA SCHREINER· OAB SE 67116· CPF 076.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Homologação Judicial - RequisitosAcordo ExtrajudicialDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 3.600,00

Autor

THAISLANIA DOS SANTOS COSTACPF

RONALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (07/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 19.752,00

Autor

MARIA DIVA MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

IVAN TORQUATO DOS SANTOSCPF

NALDO

JOSE INALDO DE JESUS

Advogados

Autor:

BETINA SCHREINER· OAB SE 67116· CPF 076.***.***-10

Autor:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Reu:

MARIA DAS DORES ANTUNES· OAB SE 6090· CPF 937.***.***-82

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEANE DOS SANTOS DE JESUSCPF

Reu

LOANE SOUZA DANTASCPF

Outros

BETINA SCHREINER· OAB SE 67116· CPF 076.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANE DOS SANTOS DE JESUS

Reu

LOANE SOUZA DANTASCPF

Advogados

Autor:

BETINA SCHREINER· OAB SE 67116· CPF 076.***.***-10

Reu:

BETINA SCHREINER· OAB SE 67116· CPF 076.***.***-10

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 162.000,00

Autor

KAROLINE RUTH DANTAS BARRETOCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S.ACPF

SANTOS E SOUZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BETINA SCHREINER· OAB SE 67116· CPF 076.***.***-10

Autor:

VANESSA MATOS CÔRTES OLIVEIRA· OAB SE 12772· CPF 025.***.***-09

Reu:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Reu:

LUCAS ALVES DE SOUZA· OAB SE 15692· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Juntada >> Petição (11/03/2026)

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