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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2010

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 4.763,73

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SIGNO ATENDIMENTOS PSICOLOGICOS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Prefeitura Municipal De Salvador Executado: Signo Atendimentos Psicologicos Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0099715-51.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Prefeitura Municipal de Salvador Advogado(s): EXECUTADO: Signo Atendimentos Psicologicos Ltda Advogado(s): SENTENÇA... (14/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2658481/RJ (2024/0192631-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: ADAILTON FERNANDO MENEZES EMBARGANTE: ADEILTON GUIMARAES DA HORA EMBARGANTE: ADRIANA BASILIO SOARES EMBARGANTE: ALDEILMA LUZIA DA SILVA EMBARGANTE: ALESSANDRO ALVARO ROCHA DE MATOS EMBARGANTE: ALEX DOS SANTOS EMBARGANTE: ALEXANDRE ANTONIO PRUINELLI KLEINICHE EMBARGANTE: ALEXANDRE VARGAS TAVARES DE JESUS EMBARGANTE: ANA KARINA MARQUES VALENTIN EMBARGANTE: ANDERSON DA... (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN DA SILVA FERNANDES BRUNOCPF

LORIVAL CANDIDO DAS FLORESCPF

LUANA LETICIA SILVA DA COSTACPF

LUCAS COSTA MODESTOCPF

LUCELIA BRAGA FERREIRACPF

+ 242 outros

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00428518/2025 - AgInt no AREsp 2658481/RJ (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A

Reu

ADAILTON FERNANDO MENEZES

ADEILTON GUIMARAES DA HORA

ADRIANA BASILIO SOARES BARACHO

ALDEILMA LUZIA DA SILVA

ALESSANDRO ALVARO ROCHA DE MATOS

+ 242 outros

Último movimento: Remessa (26/03/2024)

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