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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2008

Distribuição

25/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

BETUSE COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Oficie-se a 22ª Vara Cível para prestar esclarecimentos sobre o pedido de penhora nestes autos decorrentes dos processos de nº 201212201907 e 201412203779, tendo em vista já terem sido objeto de sentença, sendo decretada sua prescrição, conforme informações prestadas pelas partes no precatório de nº 201800134980. (08/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

BETUSE COMERCIAL LTDACNPJ

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDACPF

ESTADO DE SEERGIPE

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

BETUSE COMERCIAL LTDA

Último movimento: Outras Informações (19/01/2015)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

BETUSE COMERCIAL LTDACNPJ

CAROLINE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

WESLAINE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

VALDEMIR DA COSTA CARVALHOCPF

HOSANO DA COSTA NUNES

Outros

GABRIEL FRAGA LIMA MENEZES· OAB SE 12169· CPF 024.***.***-70

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL FRAGA LIMA MENEZESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FRAGA LIMA MENEZES· OAB SE 12169· CPF 024.***.***-70

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

BETUSE COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Reu:

MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO· OAB SE 4684· CPF 006.***.***-85

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 510.000,00

Autor

PABLO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

GRANITOS BETINE LTDACNPJ

RODRIGO GIRARDI SUPELETE

MANUGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - MECNPJ

CRISTIANE PONCE LEAO NOGUEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO VENTORIM RUBIALE· OAB ES 11662· CPF 008.***.***-21

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Reu:

SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR· OAB ES 33073· CPF 112.***.***-98

Reu:

IZABELA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO· OAB ES 11931· CPF 077.***.***-23

Reu:

VITOR LOMBA SANT ANNA· OAB ES 14718· CPF 107.***.***-82

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (12/05/2026)

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