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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ALESSANDRA CHAGAS POLTRONIERI VALENTE DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BETREIL CHAGAS FILHO· OAB SP 294010· CPF 310.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BETREIL CHAGAS FILHOCPF

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

BETREIL CHAGAS FILHO· OAB SP 294010· CPF 310.***.***-00

Reu:

BETREIL CHAGAS FILHO· OAB SP 294010· CPF 310.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Definitivo (24/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marcos Cesar Gardin Advogado: Betreil Chagas Filho (OAB: 294010/SP) Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587/SP) Embargado: Agropecuária Ponte Alta Eireli Advogado: Emmanuel Olegário Macedo (OAB: 13088/MS) Embargado: Paulo Renato Kovalski Advogado: Emmanuel Olegário Macedo (OAB: 13088/MS) Embargado: Cassio Lopes Meira Advogad Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1405654-70.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Ú... (09/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS CESAR GARDINCPF

Reu

AGROPECUARIA PONTE ALTA EIRELICNPJ

PAULO RENATO KOVALSKICPF

CASSIO LOPES MEIRACPF

CLOPES MEIRA INTERMEDIACOES EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

BETREIL CHAGAS FILHO· OAB SP 294010· CPF 310.***.***-00

Autor:

MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB PR 30485· CPF 701.***.***-04

Reu:

EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO· OAB MS 13088· CPF 705.***.***-91

Reu:

ANA CARLA SAISI MATEUSSI· OAB SP 394213· CPF 224.***.***-57

Reu:

NOÊMIA MATEUSSI JUSTO· OAB SP 67029· CPF 054.***.***-00

Reu:

AMAURI MATEUSSI· OAB SP 75415

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 27.475,76

Autor

ARMANDO YOUSSEF EL JAROUCHECPF

Reu

ELVIRO RODRIGO LIMA MANCINICPF

ELVIRO RODRIGO LIMA M. EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CARDIN MARQUEZANI· OAB SP 292043· CPF 327.***.***-84

Reu:

BETREIL CHAGAS FILHO· OAB SP 294010· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO YOUSSEF EL JAROUCHECPF

Reu

ELVIRO RODRIGO LIMA MANCINICPF

Advogados

Autor:

LUCAS CARDIN MARQUEZANI· OAB SP 292043· CPF 327.***.***-84

Autor:

BETREIL CHAGAS FILHO· OAB SP 294010· CPF 310.***.***-00

Reu:

LUCAS CARDIN MARQUEZANI· OAB SP 292043· CPF 327.***.***-84

Reu:

BETREIL CHAGAS FILHO· OAB SP 294010· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 26.880,00

Autor

BENEDITA ALVES PALMEIRA BORELLICPF

Reu

RIO VERDE CACA E PESCA LTDA MECNPJ

LUIZ ANTONIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

BETREIL CHAGAS FILHO· OAB SP 294010· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 29.559,85

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 29.559,85

Autor

ERIKA FABIOLA CHAGAS TENO MARINCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S/ACNPJ

ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BETREIL CHAGAS FILHO· OAB SP 294010· CPF 310.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

FERNANDA WAKIM TANNOUS

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MS 18246· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Certidão (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 97.650,00

Autor

MARCOS CESAR GARDINCPF

Reu

ROSILENE ZORNIO DUTRACPF

TAISA ZORNIO DUTRACPF

Advogados

Autor:

BETREIL CHAGAS FILHO· OAB SP 294010· CPF 310.***.***-00

Reu:

GABRIELA ADATI DANIEZE· OAB MS 26209

Reu:

VIVIANE CASTRO· OAB MS 14072· CPF 057.***.***-03

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CESAR GARDIN

Reu

TAISA ZORNIO DUTRACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE CASTRO· OAB MS 14072· CPF 057.***.***-03

Autor:

BETREIL CHAGAS FILHO· OAB SP 294010· CPF 310.***.***-00

Autor:

GABRIELA ADATI DANIEZE· OAB MS 26209

Reu:

VIVIANE CASTRO· OAB MS 14072· CPF 057.***.***-03

Reu:

BETREIL CHAGAS FILHO· OAB SP 294010· CPF 310.***.***-00

Reu:

GABRIELA ADATI DANIEZE· OAB MS 26209

Último movimento: Ato ordinatório (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 7.124,00

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2026. (09/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 10.131,00

Autor

RAFAEL SANTOS SILVACPF

Reu

THAMYRES PEREIRA ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CICERA MARIA DE GODOY· OAB SP 330104· CPF 143.***.***-20

Reu:

BETREIL CHAGAS FILHO· OAB SP 294010· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

THAMYRES PEREIRA ARAúJO SANTOS

Reu

RAFAEL SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

BETREIL CHAGAS FILHO· OAB SP 294010· CPF 310.***.***-00

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 7560· CPF 044.***.***-75

Autor:

CICERA MARIA DE GODOY· OAB SP 330104· CPF 143.***.***-20

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 18207· CPF 018.***.***-58

Reu:

BETREIL CHAGAS FILHO· OAB SP 294010· CPF 310.***.***-00

Reu:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 7560· CPF 044.***.***-75

Reu:

CICERA MARIA DE GODOY· OAB SP 330104· CPF 143.***.***-20

Reu:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 18207· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THAMYRES PEREIRA ARAúJO SANTOS

Reu

RAFAEL SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

BETREIL CHAGAS FILHO· OAB SP 294010· CPF 310.***.***-00

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 7560· CPF 044.***.***-75

Autor:

CICERA MARIA DE GODOY· OAB SP 330104· CPF 143.***.***-20

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 18207· CPF 018.***.***-58

Reu:

BETREIL CHAGAS FILHO· OAB SP 294010· CPF 310.***.***-00

Reu:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 7560· CPF 044.***.***-75

Reu:

CICERA MARIA DE GODOY· OAB SP 330104· CPF 143.***.***-20

Reu:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 18207· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para prosseguimento ao feito. (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 3.685,34

Autor

ANDRE LUIS CHAGAS POLTRONIERICPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BETREIL CHAGAS FILHO· OAB SP 294010· CPF 310.***.***-00

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 22.523.943,23

Autor

MARIA HELENA FERREIRACPF

AILSON DE JESUS FERREIRACPF

Reu

ALONSO LADISLAU DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BETREIL CHAGAS FILHO· OAB SP 294010· CPF 310.***.***-00

Autor:

ALÍCIO GARCEZ CHAVES· OAB MS 11136· CPF 810.***.***-15

Autor:

ODILON DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 11514· CPF 007.***.***-48

Autor:

ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA· OAB MS 11835· CPF 796.***.***-87

Outros

MURIEL ARANTES MACHADO· OAB MS 16143· CPF 790.***.***-91

ELENICE PEREIRA CARILLE· OAB MS 1214

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 58.970,85

Autor

EMMANUEL OLEGARIO MACEDOCPF

Reu

MARCOS CESAR GARDINCPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO· OAB MS 13088· CPF 705.***.***-91

Reu:

BETREIL CHAGAS FILHO· OAB SP 294010· CPF 310.***.***-00

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB SP 166587· CPF 067.***.***-01

Último movimento: Autos preparados para expedição (18/05/2026)

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