BEXT CONSULTORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

FÁBIO BEXA· OAB SP 471187· CPF 438.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JORGE DA CONCEIÇÃO FIDELIS ALVES - Intimação - ADV: Fábio Bexa (OAB 471187/SP) Processo 1501799-19.2021.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. DESIGNO audiência em continuação para o dia 05 de Fevereiro de 2024, às 14:00 horas. Tendo em vista o não comparecimento da vítima Elaine da Silva de Oliveira, defiro o pedido formulado pelo Ministério Público, com fundamento no artigo 201, §1º, CPP. Expeça-se mandado de condução coercitiva. Auto... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FÁBIO BEXA· OAB SP 471187· CPF 438.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 22.360,25

Autor

APPARECIDO BALIEIROCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO BEXA· OAB SP 471187· CPF 438.***.***-84

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 22.360,25

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

APPARECIDO BALIEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

FÁBIO BEXA· OAB SP 471187· CPF 438.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 90,00

Autor

VASNI PALOMINO DE FREITASCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO BEXA· OAB SP 471187· CPF 438.***.***-84

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO· OAB MG 151701

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 90,00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

VASNI PALOMINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

FÁBIO BEXA· OAB SP 471187· CPF 438.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 31.347,66

Autor

VANILDA DO CARMO SILVA NUNESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO BEXA· OAB SP 471187· CPF 438.***.***-84

Reu:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 31.347,66

Autor

VANILDA DO CARMO SILVA NUNESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO BEXA· OAB SP 471187· CPF 438.***.***-84

Reu:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 3.850,27

Autor

RILTON MATHIAS COELHO ALTHMANCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANIACNPJ

Outros

FÁBIO BEXA· OAB SP 471187· CPF 438.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 3.850,27

Autor

RILTON MATHIAS COELHO ALTHMANCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANIACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO BEXA· OAB SP 471187· CPF 438.***.***-84

Último movimento: Expedição de certidão. (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES BASSETO BALIEIROCPF

Reu

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO BEXA· OAB SP 471187· CPF 438.***.***-84

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE TEREZA FREITAS LIMA

Reu

MAICON MARTINS DOS SANTOS PIRESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA GALERA DE LACERDA· OAB SP 380494· CPF 401.***.***-73

Autor:

ELISANDRA GARCIA CARVALHO· OAB SP 169964· CPF 259.***.***-26

Autor:

FÁBIO BEXA· OAB SP 471187· CPF 438.***.***-84

Reu:

JULIANA GALERA DE LACERDA· OAB SP 380494· CPF 401.***.***-73

Reu:

ELISANDRA GARCIA CARVALHO· OAB SP 169964· CPF 259.***.***-26

Reu:

FÁBIO BEXA· OAB SP 471187· CPF 438.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005544-06.2017.8.26.0438 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luciane Tereza Freitas Lima - Maicon Martins dos Santos Pires - Vistos. 1) Fls. 198/199: A certidão de honorários do Curador Especial - Dr. Fábio Bexa, já foi expedida (fl. 149). Considerando que já transcorreu o prazo de três anos de sua emissão, expeça-se a segunda via. 2) Fls. 200/201: A certidão emitida contém erro. Em razão da recusa do paga... (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE TEREZA FREITAS LIMA

Reu

MAICON MARTINS DOS SANTOS PIRESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA GALERA DE LACERDA· OAB SP 380494· CPF 401.***.***-73

Autor:

ELISANDRA GARCIA CARVALHO· OAB SP 169964· CPF 259.***.***-26

Autor:

FÁBIO BEXA· OAB SP 471187· CPF 438.***.***-84

Reu:

JULIANA GALERA DE LACERDA· OAB SP 380494· CPF 401.***.***-73

Reu:

ELISANDRA GARCIA CARVALHO· OAB SP 169964· CPF 259.***.***-26

Reu:

FÁBIO BEXA· OAB SP 471187· CPF 438.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005544-06.2017.8.26.0438 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luciane Tereza Freitas Lima - Maicon Martins dos Santos Pires - Vistos. 1) Fls. 198/199: A certidão de honorários do Curador Especial - Dr. Fábio Bexa, já foi expedida (fl. 149). Considerando que já transcorreu o prazo de três anos de sua emissão, expeça-se a segunda via. 2) Fls. 200/201: A certidão emitida contém erro. Em razão da recusa do paga... (01/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 18.811,37

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (15/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 18.811,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

FABIO BEXA· OAB SP 471187· CPF 438.***.***-84

Reu:

REINALDO DANIEL RIGOBELLI· OAB SP 283124· CPF 216.***.***-08

Reu:

DANIEL KAKIONIS VIANA· OAB SP 215730· CPF 284.***.***-28

Reu:

LEONEL MIRANDA MOTTA· OAB SP 213549· CPF 161.***.***-41

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 18.811,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO DANIEL RIGOBELLI· OAB SP 283124· CPF 216.***.***-08

Autor:

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES· OAB SP 414393· CPF 395.***.***-23

Autor:

FABIO BEXA· OAB SP 471187· CPF 438.***.***-84

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES· OAB SP 414393· CPF 395.***.***-23

Reu:

REINALDO DANIEL RIGOBELLI· OAB SP 283124· CPF 216.***.***-08

Reu:

FABIO BEXA· OAB SP 471187· CPF 438.***.***-84

Reu:

DANIEL KAKIONIS VIANA· OAB SP 215730· CPF 284.***.***-28

Reu:

LEONEL MIRANDA MOTTA· OAB SP 213549· CPF 161.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 23.051,70

Autor

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIACNPJ

Reu

AUTO POSTO BEX LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 11.178,15

Autor

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIACNPJ

Reu

AUTO POSTO BEX LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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