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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 60.740,40

Autor

ADVOCACIA OSMARINO MELO & ASSOCIADOS S/CCNPJ

Reu

ROBERTO GOMES DOS SANTOSCPF

PAOLA TEIXEIRA DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

BG ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição (27/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA OSMARINO MELO & ASSOCIADOS S/C

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 000779

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 35.874,77

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ROBERTO GOMES DOS SANTOSCPF

PAOLA TEIXEIRA DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

BG ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 5006287-42.2011.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) SENTENÇA - Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Com o trânsito em julgado desta sentença: a) cancelar os eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s) decorrentes deste processo; b) proceder ao arquivamento definitivo dos autos. (22/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA OSMARINO MELO & ASSOCIADOS S/CCNPJ

Reu

ROBERTO GOMES DOS SANTOSCPF

PAOLA TEIXEIRA DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

BG ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA· OAB SP 122639· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 62.055,47

Autor

CANOAS FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

FABRICIO JOSE RODRIGUES DE LEMOS· OAB RS 091595· CPF 018.***.***-36

MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE LEMOS· OAB RS 094933· CPF 027.***.***-57

TATIANA FLORES DA SILVA· OAB RS 060453· CPF 719.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 62.055,47

Autor

CANOAS FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256578979 (Custas Finais ou Complementares) (15/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CANOAS FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE LEMOS· OAB RS 094933· CPF 027.***.***-57

Autor:

TATIANA FLORES DA SILVA· OAB RS 060453· CPF 719.***.***-68

Autor:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Autor:

FABRICIO JOSE RODRIGUES DE LEMOS· OAB RS 091595· CPF 018.***.***-36

Reu:

MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE LEMOS· OAB RS 094933· CPF 027.***.***-57

Reu:

TATIANA FLORES DA SILVA· OAB RS 060453· CPF 719.***.***-68

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Reu:

FABRICIO JOSE RODRIGUES DE LEMOS· OAB RS 091595· CPF 018.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CANOAS FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE LEMOS· OAB RS 094933· CPF 027.***.***-57

Autor:

TATIANA FLORES DA SILVA· OAB RS 060453· CPF 719.***.***-68

Autor:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Autor:

FABRICIO JOSE RODRIGUES DE LEMOS· OAB RS 091595· CPF 018.***.***-36

Reu:

MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE LEMOS· OAB RS 094933· CPF 027.***.***-57

Reu:

TATIANA FLORES DA SILVA· OAB RS 060453· CPF 719.***.***-68

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Reu:

FABRICIO JOSE RODRIGUES DE LEMOS· OAB RS 091595· CPF 018.***.***-36

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (15/07/2025)

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