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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 361.410,01

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

ADRIANA SANTOS MACEDOCPF

BG COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

JOSE RIBAMAR GONCALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Eloi Contini (OAB:BA51764) Executado: Bg Comercio E Distribuidora De Calcados Ltda - Me Executado: Jose Ribamar Goncalves Pereira Executado: Adriana Santos Macedo Terceiro Interessado: Defensoria Pública Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Liquidação / Cu... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

ADRIANA SANTOS MACEDO

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

JOSE RIBAMAR GONCALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JOSE RIBAMAR GONCALVES PEREIRACPF

BG COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (25/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 44.232,07

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

BG COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

JOSE RIBAMAR GONCALVES PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 92.184.154,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5051675-73.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: BG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023§ 2º CPC. Rio de Janeiro, 1º de julho de 2025. (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 92.184.154,73

Autor

BG COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 093126· CPF 020.***.***-27

Autor:

JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO· OAB RJ 152255· CPF 109.***.***-65

Reu:

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-46

Reu:

RODRIGO BARBOSA DE BARROS· CPF 024.***.***-04

Reu:

PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS· CPF 172.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO· OAB RJ 152255· CPF 109.***.***-65

Autor:

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 93126· CPF 020.***.***-27

Autor:

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 093126· CPF 020.***.***-27

Reu:

JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO· OAB RJ 152255· CPF 109.***.***-65

Reu:

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 093126· CPF 020.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5051675-73.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: BG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) DESPACHO/DECISÃO Os recursos interpostos controvertem matéria que inicialmente foi objeto do Tema 1076 dos recursos especiais repetitivos (REsp n. 1850512/SP, 1877883/SP, 1906623/SP e 1906618/SP), no qual, em julgamento concluí... (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO· OAB RJ 152255· CPF 109.***.***-65

Autor:

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 93126· CPF 020.***.***-27

Autor:

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 093126· CPF 020.***.***-27

Reu:

JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO· OAB RJ 152255· CPF 109.***.***-65

Reu:

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 093126· CPF 020.***.***-27

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