Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 92.184.154,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5051675-73.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: BG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023§ 2º CPC. Rio de Janeiro, 1º de julho de 2025. (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 92.184.154,73

Autor

BG COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 093126· CPF 020.***.***-27

Autor:

JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO· OAB RJ 152255· CPF 109.***.***-65

Reu:

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-46

Reu:

RODRIGO BARBOSA DE BARROS· CPF 024.***.***-04

Reu:

PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS· CPF 172.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 1.558,55

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BG CONSULTORIA TREINAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BG CONSULTORIA TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA em 27/11/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 2.160,90

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BG CONSULTORIA TREINAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 11/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 2.160,90

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

BG CONSULTORIA TREINAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/10/2025 (02/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal