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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Difusão de doença ou pragaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBENILSON SANTOS ALENCARCPF

MIKAELLY MORAES DA SILVACPF

LARISSA GOMES FARIACPF

KAYRO LIMA AGUIARCPF

JOSIEL ALMEIDA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (31/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 47.721,91

Autor

ELI RODRIGUES MACHADOCPF

MARIA ILIETE MACHADOCPF

Reu

ROMEU RAMOS BRANCOCPF

JOAO BATISTA MACHADOCPF

JAISON MAURI EGERCPF

EVANDO ASSIS DE OLIVEIRACPF

GIDALTI CAVALCANTI QUADRICPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

AMANDA DA ROCHA MACHADO· OAB SC 063732· CPF 084.***.***-17

Autor:

JONAS AFONSO TAVARES· OAB SC 062997· CPF 086.***.***-03

Reu:

LIGIA LUCHTEMBERG MOTA TOBIAS· OAB SC 027293· CPF 044.***.***-80

Outros

LIGIA LUCHTEMBERG MOTA· OAB SC 027293· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição (25/08/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 60.740,40

Autor

ADVOCACIA OSMARINO MELO & ASSOCIADOS S/CCNPJ

Reu

ROBERTO GOMES DOS SANTOSCPF

PAOLA TEIXEIRA DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

BG ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição (27/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 35.874,77

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ROBERTO GOMES DOS SANTOSCPF

PAOLA TEIXEIRA DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

BG ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 5006287-42.2011.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) SENTENÇA - Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Com o trânsito em julgado desta sentença: a) cancelar os eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s) decorrentes deste processo; b) proceder ao arquivamento definitivo dos autos. (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA OSMARINO MELO & ASSOCIADOS S/CCNPJ

Reu

ROBERTO GOMES DOS SANTOSCPF

PAOLA TEIXEIRA DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

BG ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA· OAB SP 122639· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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