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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 1.558,55

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BG CONSULTORIA TREINAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BG CONSULTORIA TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA em 27/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 2.160,90

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BG CONSULTORIA TREINAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 11/05/2026 (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 2.160,90

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

BG CONSULTORIA TREINAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/10/2025 (02/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Difusão de doença ou pragaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBENILSON SANTOS ALENCARCPF

MIKAELLY MORAES DA SILVACPF

LARISSA GOMES FARIACPF

KAYRO LIMA AGUIARCPF

JOSIEL ALMEIDA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (31/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 47.721,91

Autor

ELI RODRIGUES MACHADOCPF

MARIA ILIETE MACHADOCPF

Reu

ROMEU RAMOS BRANCOCPF

JOAO BATISTA MACHADOCPF

JAISON MAURI EGERCPF

EVANDO ASSIS DE OLIVEIRACPF

GIDALTI CAVALCANTI QUADRICPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

AMANDA DA ROCHA MACHADO· OAB SC 063732· CPF 084.***.***-17

Autor:

JONAS AFONSO TAVARES· OAB SC 062997· CPF 086.***.***-03

Reu:

LIGIA LUCHTEMBERG MOTA TOBIAS· OAB SC 027293· CPF 044.***.***-80

Outros

LIGIA LUCHTEMBERG MOTA· OAB SC 027293· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição (25/08/2025)

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