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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2007

Distribuição

16/03/2007

Valor

R$ 25.458,88

Autor

VICUNHA TEXTIL S/A.CNPJ

Reu

GUTTENBERG BRAUN JUNIORCPF

FENELON SANTOS COELHOCPF

INDUSTRIA DE CONFECCOES BRAUN LTDACNPJ

VIVIENE MARIA TORRES BRAUNCPF

BHS NORD LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 273139· CPF 321.***.***-61

Autor:

JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB SP 419249· CPF 952.***.***-53

Autor:

CAROLINE ANANIAS DOS SANTOS· OAB SP 505249· CPF 468.***.***-95

Reu:

LUCAS PINTO BARBOSA· OAB CE 24621· CPF 012.***.***-01

Reu:

ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187777086 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/03/2007

Distribuição

08/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA

Reu

LUCAS PINTO BARBOSA

Advogados

Autor:

LUCAS PINTO BARBOSA· OAB CE 24621· CPF 012.***.***-01

Autor:

JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB SP 419249· CPF 952.***.***-53

Autor:

ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO· OAB PI 8343· CPF 029.***.***-08

Autor:

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 273139· CPF 321.***.***-61

Autor:

CAROLINE ANANIAS DOS SANTOS· OAB SP 505249· CPF 468.***.***-95

Reu:

LUCAS PINTO BARBOSA· OAB CE 24621· CPF 012.***.***-01

Reu:

JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB SP 419249· CPF 952.***.***-53

Reu:

ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO· OAB PI 8343· CPF 029.***.***-08

Reu:

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 273139· CPF 321.***.***-61

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2006

Distribuição

26/06/2006

Valor

R$ 86.239,37

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE MAURICIO DE ALMEIDACPF

ELOISA ANGELINI DE ALMEIDA

HELCE FARIA SANTOS COELHO

VIVIENE MARIA TORRES BRAUNCPF

BHS NORD LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MAXIMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 14887· CPF 252.***.***-59

Reu:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 196890748 (30/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2005

Distribuição

09/09/2005

Valor

R$ 60.601,88

Autor

M. M. MARTINS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

BHS NORD LTDACNPJ

VIVIENE MARIA TORRES BRAUN

JOSE MAURICIO DE ALMEIDA

FENELON SANTOS COELHOCPF

JOSE MAURICIO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MAGNO AGUIAR CAMARA· OAB CE 17413· CPF 202.***.***-00

Reu:

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 8638· CPF 315.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho em 20/05/2026. Documento: 203826996 (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

M. M. MARTINS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

BHS NORD LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M. M. MARTINS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

BHS NORD LTDACNPJ

JOSE MAURICIO DE ALMEIDACPF

GUTTENBERG BRAUN JUNIORCPF

VIVIENE MARIA TORRES BRAUNCPF

FENELON SANTOS COELHOCPF

+ 1 outros

Outros

JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM· OAB CE 12800· CPF 472.***.***-53

NATHALIA TASSIA ALVES TAVARES· OAB CE 22226· CPF 011.***.***-55

LUCYANNA CAVALCANTE SAMPAIO· OAB CE 20290· CPF 796.***.***-91

FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 27907· CPF 409.***.***-34

ALDEMIR PESSOA JUNIOR· OAB CE 10843· CPF 377.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M. M. MARTINS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

BHS NORD LTDACNPJ

JOSE MAURICIO DE ALMEIDACPF

GUTTENBERG BRAUN JUNIORCPF

VIVIENE MARIA TORRES BRAUNCPF

FENELON SANTOS COELHOCPF

Advogados

Autor:

MAGNO AGUIAR CAMARA· OAB CE 17413· CPF 202.***.***-00

Autor:

ADRISIO BARBOSA CAMARA NETO· OAB CE 38349· CPF 062.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (06/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BHS HOTEIS LTDACNPJ

BHS HOTEIS LTDA

Reu

SUBSECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR LUBIANA CHISTE· OAB ES 23644· CPF 120.***.***-67

Autor:

VANDER SANTOS GIUBERTI· OAB ES 23515· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 57.812,34

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

BHS HOTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB ES 28418· CPF 073.***.***-76

Autor:

RICARDO ANDRADE FERNANDES JUNIOR· OAB ES 36696· CPF 167.***.***-01

Reu:

ANNE LACERDA DE BRITO· OAB ES 20556· CPF 033.***.***-70

Reu:

ALINE SIMONELLI MOREIRA· OAB ES 20548· CPF 129.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

BHS HOTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA HELENA CALLAI· CPF 646.***.***-82

Reu:

ANNE LACERDA DE BRITO· OAB ES 20556· CPF 033.***.***-70

Reu:

ALINE SIMONELLI MOREIRA· OAB ES 20548· CPF 129.***.***-82

Reu:

LUCAS DIAS DE MELO ROCHA· CPF 049.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (11/11/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BHS HOTEIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - LINHARES

Advogados

Autor:

ROBERTO MIELKE CAMATTA· OAB ES 019825· CPF 100.***.***-41

Autor:

RAFAEL LOSS COSTA· OAB ES 019874· CPF 126.***.***-50

Autor:

GLENIO PUZIOL GIUBERTI· OAB ES 019835· CPF 119.***.***-39

Autor:

RERMAN RISPERI GIUBERTI· CPF 033.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79 (21/05/2026)

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