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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2007

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S ACPF

Reu

BIA MOVEIS COMERCIO LTDACNPJ

JOÃO ILIDIO MACHADO DA ROCHACPF

ROSE MAYRE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2007

Distribuição

16/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

BIA MÓVEIS COMÉRCIO LTDA

JOÃO ILIDIO MACHADO DA ROCHACPF

ROSE MAYRE DE ARAUJO

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 87.026,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VINICIUS BATISTA BARREIRACPF

BIA TINTAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 34.825,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VINICIUS BATISTA BARREIRACPF

BIA TINTAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

R$ 46.368,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VINICIUS BATISTA BARREIRACPF

BIA TINTAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2007

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 14.291,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BIA TINTAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (18/01/2022)

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