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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BIAPO LTDACNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJCNPJ

Outros

DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA· OAB RJ 136282· CPF 086.***.***-40

FELIPE BALTHAZAR DE ALMEIDA· OAB RJ 153556· CPF 092.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CONSTRUTORA BIAPÓ LTDA ADVOGADO: WAGNER BAPTISTA DA COSTA JUNIOR (GO008873) APELANTE: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SEBRAE-RJ (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: FELIPE BALTHAZAR DE ALMEIDA OAB/RJ-153556 ADVOGADO: DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA OAB/RJ-136282 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. JOSE CARLOS PAES DESPACHO:... Após, à parte embargada, na forma do artigo 1.023, §2º, do Códig... (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONSTRUTORA BIAPO LTDA

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SEBRAE-RJ (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 212.680,86

Autor

CONSTRUTORA BIAPO LTDACNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER BAPTISTA DA COSTA JUNIOR· OAB GO 8873· CPF 219.***.***-20

Reu:

DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA· OAB RJ 136282· CPF 086.***.***-40

Reu:

FELIPE BALTHAZAR DE ALMEIDA· CPF 092.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 11.079,33

Autor

ARTES CONCRETOS LTDACNPJ

Reu

VALDIR ANTONIO BORTOLINICPF

Advogados

Autor:

CESAR CAUE SCHAEFFER ONGARATTO· OAB RS 053943· CPF 940.***.***-72

Autor:

LAURO ANDRÉ GAVA· OAB RS 047251· CPF 787.***.***-04

Autor:

FILIPE BALBINOT· OAB RS 070264· CPF 998.***.***-15

Autor:

ANDERSON MATTUELLA· OAB RS 075999· CPF 810.***.***-49

Autor:

ROSANA MARIA NICOLINI CHESINI· OAB RS 054228· CPF 608.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO ZARDO· OAB RS 071308· CPF 612.***.***-91

Reu:

NEI ANTÔNIO ZARDO· OAB RS 008363· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTES CONCRETOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR CAUE SCHAEFFER ONGARATTO· OAB RS 053943· CPF 940.***.***-72

Autor:

ROSANA MARIA NICOLINI CHESINI· OAB RS 054228· CPF 608.***.***-15

Autor:

FILIPE BALBINOT· OAB RS 070264· CPF 998.***.***-15

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

Outros

THIAGO MORAES BERTOLDI· OAB RS 064064· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA) (05/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 44.168,09

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

JONIS SCOMAZZONCPF

ARTES CONCRETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· CPF 144.***.***-83

Autor:

THIAGO MORAES BERTOLDI· OAB RS 064064· CPF 829.***.***-72

Reu:

CESAR CAUE SCHAEFFER ONGARATTO· OAB RS 053943· CPF 940.***.***-72

Reu:

ROSANA MARIA NICOLINI CHESINI· OAB RS 054228· CPF 608.***.***-15

Reu:

FILIPE BALBINOT· OAB RS 070264· CPF 998.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017 (05/05/2026)

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