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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BICHO SOLTO LTDA.CNPJ

MARINA ZIER DE MOURACPF

Reu

MARGARIDA CAROLINA WOLTER

Advogados

Autor:

ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR· OAB SC 22341· CPF 033.***.***-42

Autor:

RAFAEL LUIS DE LIMA· OAB SC 40263

Autor:

ANDRE LUIZ HORSKI· OAB SC 26301· CPF 040.***.***-22

Reu:

ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR· OAB SC 22341· CPF 033.***.***-42

Reu:

RAFAEL LUIS DE LIMA· OAB SC 40263

Reu:

ANDRE LUIZ HORSKI· OAB SC 26301· CPF 040.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/06/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BICHO SOLTO LTDA.CNPJ

MARINA ZIER DE MOURACPF

Reu

MARGARIDA CAROLINA WOLTER

Advogados

Autor:

ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR· OAB SC 22341· CPF 033.***.***-42

Autor:

RAFAEL LUIS DE LIMA· OAB SC 40263

Autor:

ANDRE LUIZ HORSKI· OAB SC 26301· CPF 040.***.***-22

Reu:

ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR· OAB SC 22341· CPF 033.***.***-42

Reu:

RAFAEL LUIS DE LIMA· OAB SC 40263

Reu:

ANDRE LUIZ HORSKI· OAB SC 26301· CPF 040.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 22 de julho de 2026, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 50... (29/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 14.391,91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 14.391,91

Autor

BICHO SOLTO ATIVIDADES VETERINARIAS LTDACNPJ

Reu

PLINIA MANUELLA DE SANTANA MACIELCPF

Advogados

Autor:

RONALDO JOSÉ FREITAS DE LIMA· OAB PE 14333· CPF 304.***.***-68

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Reu:

MARILIA SILVA MARTINS· OAB PE 33199· CPF 081.***.***-51

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/06/2025)

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