BILA ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WEVERSON DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CAMILA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 83007· CPF 035.***.***-27

Reu:

CRISTHIAN AZEVEDO SANTOS SILVA· OAB DF 72455· CPF 064.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA FERREIRA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WEVERSON DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WEVERSON DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (13/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA URUCUCA

Reu

JACKSON GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOICYARA DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 59548· CPF 035.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JACKSON GOMES DOS SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA URUCUCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOICYARA DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 59548· CPF 035.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/03/2024 (22/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RUBENS SILVA SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO· OAB BA 27234· CPF 835.***.***-72

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

LARA PINHEIRO DE MEDEIROS NETTO· OAB BA 57323· CPF 859.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RUBENS SILVA SANTOSCPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Autor:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Autor:

LARA PINHEIRO DE MEDEIROS NETTO

Reu:

DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO· OAB BA 27234· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2025 (21/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSEFA DE JESUS SILVACPF

Reu

CRISTIANE DA CONCEICAO SANTOSCPF

JANDIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRENO JOSE TELES E SILVA· OAB BA 59436· CPF 010.***.***-76

Autor:

LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA· OAB BA 28640· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO· OAB BA 70150· CPF 785.***.***-87

Último movimento: Expedição de intimação. (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

R$ 5.500,00

Autor

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRO SUL MOTOS LTDACNPJ

LUIZ BALBINO DE ANDRADE

Outros

JOHANA ALENCAR ACOSTA ROMERO· OAB CE 45883· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO SUL MOTOS LTDA em 28/01/2025 23:59. (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

NAO HA

Reu

SAMIR SANTANA PEREIRACPF

RENATO GUIMARAES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 46684· CPF 368.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2017

Distribuição

17/12/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO GUIMARAES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIANO SILVA LEITE· OAB DF 36113· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/10/2020 (27/10/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLLEY RAPHAEL GODEIRO VASCONCELOS DA SILVACPF

RENATO GUIMARAES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANIELE LIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 3896900· CPF 011.***.***-26

Autor:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Autor:

FABIANO SILVA LEITE· OAB DF 36113· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

WESLLEY RAPHAEL GODEIRO VASCONCELOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JESSICA CASTRO DE CARVALHO· OAB DF 68549· CPF 053.***.***-42

Autor:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Reu:

JESSICA CASTRO DE CARVALHO· OAB DF 68549· CPF 053.***.***-42

Reu:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Último movimento: Definitivo (20/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

WESLLEY RAPHAEL GODEIRO VASCONCELOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JESSICA CASTRO DE CARVALHO· OAB DF 68549· CPF 053.***.***-42

Autor:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Reu:

JESSICA CASTRO DE CARVALHO· OAB DF 68549· CPF 053.***.***-42

Reu:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010001-67.2017.8.07.0005. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RENATO GUIMARAES FERREIRA, WESLLEY RAPHAEL GODEIRO VASCONCELOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Vistos etc. Trata-se de processo com sess... (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

WESLLEY RAPHAEL GODEIRO VASCONCELOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JESSICA CASTRO DE CARVALHO· OAB DF 68549· CPF 053.***.***-42

Autor:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Reu:

JESSICA CASTRO DE CARVALHO· OAB DF 68549· CPF 053.***.***-42

Reu:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010001-67.2017.8.07.0005. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RENATO GUIMARAES FERREIRA, WESLLEY RAPHAEL GODEIRO VASCONCELOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Vistos etc. Trata-se de processo com sess... (28/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADNAY BATALHA SOUSA

JOAQUIM SILVINO BATALHACPF

LUIS ROBERTO RIBEIRO SOUSACPF

RAIMUNDO DOS MULUNDUS DE SOUSACPF

RAIMUNDO JOSE VITORCPF

+ 9 outros

Reu

JOSIVALDO DE JESUS LIMACPF

ERMILDO CARDOSO DINIZ

JADEILSON DA SILVA DINIZCPF

JOEL ROQUE MARTINS DUTRACPF

EDILSON DA SILVA DINIZCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CELSO HENRIQUE DE CARVALHO MENDONCA· OAB MA 6391· CPF 570.***.***-04

Autor:

RODRIGO MENDONCA SANTIAGO· OAB MA 7073· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Desapensado do processo 0000485-04.2018.8.10.0070 (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

25/07/2014

Valor

R$ 34.165,00

Autor

ADRIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO MARQUESICPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MASSA FALIDA DO SUPERMERCADO MODELO LTDA - CNPJ: 00.949.610/0002-17

SUPERMERCADO MODELO LTDACPF

Advogados

Reu:

JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

R$ 34.165,00

Autor

MASSA FALIDA DO SUPERMERCADO MODELO LTDA - CNPJ: 00.949.610/0002-17

SUPERMERCADO MODELO LTDACPF

Reu

ADRIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO MARQUESICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/06/2021)

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