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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 17.033,88

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CERAMICA ARAUJO LTDACNPJ

PAULO MIGUEL DE AGUIARCPF

VILMAR JOSE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARNEIRO· OAB SC 020084· CPF 029.***.***-93

Autor:

MARCOS RAFAEL BRISTOT DE FARIA· CPF 017.***.***-66

Autor:

THIAGO MUNDIM BRITO· CPF 711.***.***-44

Autor:

MARCELO ADRIAM DE SOUZA· CPF 028.***.***-33

Autor:

EDUARDO ZANATTA BRANDEBURGO· OAB SC 019579· CPF 031.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIR BILESIMO· OAB SC 016975· CPF 558.***.***-53

Reu:

IVO CARMINATI· OAB SC 003905· CPF 245.***.***-53

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 17.033,88

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CERAMICA ARAUJO LTDACNPJ

VILMAR JOSE DE ARAUJOCPF

PAULO MIGUEL DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

IVO CARMINATI· OAB SC 003905· CPF 245.***.***-53

Reu:

JAIR BILESIMO· OAB SC 016975· CPF 558.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0104 para GPUB0204) - processo: 00007568920068240087 (15/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LINDOMAR SALVANCPF

Outros

JAIR BILESIMO· OAB SC 016975· CPF 558.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital (20/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2007

Distribuição

23/07/2007

Valor

R$ 95.005,58

Autor

RODOSAL TRANSPORTES LTDACNPJ

EDSON FLAVIO SALVANCPF

EDUARDO FLAVIO SALVANCPF

LINDOMAR SALVANCPF

RITA DE CASSIA DELA VEDOVA SALVANCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

JAIR BILESIMO· OAB SC 016975· CPF 558.***.***-53

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 95.005,58

Autor

RODOSAL TRANSPORTES LTDACNPJ

EDSON FLAVIO SALVANCPF

RITA DE CASSIA DELA VEDOVA SALVANCPF

EDUARDO FLAVIO SALVANCPF

LINDOMAR SALVANCPF

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JAIR BILESIMO· OAB SC 016975· CPF 558.***.***-53

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (07/04/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ART PISCINAS LTDACNPJ

Reu

CELSO MILAKCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MAGAGNIN MOREIRA· CPF 112.***.***-76

Autor:

JAIR BILESIMO· OAB SC 016975· CPF 558.***.***-53

Reu:

SANDRA MURIEL ZADROSKI ZANETTE· OAB SC 040197· CPF 896.***.***-87

Reu:

CATIA MONTINI MACHADO COELHO· OAB SC 060441· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição (18/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 17.850,00

Autor

CRISTIANE CARDOSO DA SILVACPF

ALEXANDRE ROSSICPF

Reu

ART PISCINAS LTDACNPJ

Outros

JEFFERSON HONORATO BORGES· OAB SC 033034· CPF 046.***.***-12

JAIR BILESIMO· OAB SC 016975· CPF 558.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ART PISCINAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JAIR BILESIMO (OAB SC016975) RECORRIDO: CRISTIANE CARDOSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON HONORATO BORGES (OAB SC033034) RECORRIDO: ALEXANDRE ROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON HONORATO BORGES (OAB SC033034) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Juiz de Direito Vitoraldo Bridi Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Coj... (10/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EDSON FLAVIO SALVANCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RENATA LENHANI SILVESTRE· CPF 098.***.***-00

Reu:

JAIR BILESIMO· OAB SC 016975· CPF 558.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50035847220218240078/TJSC (15/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON FLAVIO SALVANCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR BILESIMO· OAB SC 016975· CPF 558.***.***-53

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS (14/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CERAMICA FLAVIO SALVAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA REGINA STEFANI CARDOSO· OAB SC 019615· CPF 537.***.***-91

Reu:

JAIR BILESIMO· OAB SC 016975· CPF 558.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 600,00

Autor

CERAMICA FLAVIO SALVAN LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS DA SILVACPF

Outros

JAIR BILESIMO· OAB SC 016975· CPF 558.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (09/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARTIN HENRIQUE SCHLUPPCPF

CLAUDIA REGINA DA SILVA GABRIELCPF

ANA LUIZA SCHLUPPCPF

Reu

JEAN CARLOS SCHLUPPCPF

Advogados

Autor:

JAIR BILESIMO· OAB SC 016975· CPF 558.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 126 e 128 (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 33.000,00

Autor

ELOIR ROGERIO DO NASCIMENTO BORGESCPF

Reu

ART PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIELY DOMINGOS· OAB SC 041137· CPF 074.***.***-02

Autor:

MARIA LUIZA GOUDINHO· OAB SC 020340· CPF 614.***.***-72

Reu:

PRISCILA MAGAGNIN MOREIRA· CPF 112.***.***-76

Outros

JAIR BILESIMO· OAB SC 016975· CPF 558.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CV Número: 50205976420218240020/TJSC (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

ELOIR ROGERIO DO NASCIMENTO BORGESCPF

ART PISCINAS LTDACNPJ

Reu

ART PISCINAS LTDACNPJ

ELOIR ROGERIO DO NASCIMENTO BORGESCPF

Advogados

Autor:

ARIELY DOMINGOS· OAB SC 041137· CPF 074.***.***-02

Autor:

MARIA LUIZA GOUDINHO· OAB SC 020340· CPF 614.***.***-72

Autor:

PRISCILA MAGAGNIN MOREIRA· CPF 112.***.***-76

Reu:

PRISCILA MAGAGNIN MOREIRA· CPF 112.***.***-76

Reu:

ARIELY DOMINGOS· OAB SC 041137· CPF 074.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA GOUDINHO· OAB SC 020340· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CV0 (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ART PISCINAS LTDA

Reu

ELOIR ROGERIO DO NASCIMENTO BORGESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MAGAGNIN MOREIRA· OAB SC 59120

Autor:

MARIA LUIZA GOUDINHO· OAB SC 20340· CPF 614.***.***-72

Autor:

ARIELY DOMINGOS· OAB SC 41137· CPF 074.***.***-02

Autor:

PRISCILA MAGAGNIN MOREIRA· OAB SC 059120

Autor:

MARIA LUIZA GOUDINHO· OAB SC 020340· CPF 614.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA MAGAGNIN MOREIRA· OAB SC 59120

Reu:

MARIA LUIZA GOUDINHO· OAB SC 20340· CPF 614.***.***-72

Reu:

ARIELY DOMINGOS· OAB SC 41137· CPF 074.***.***-02

Reu:

PRISCILA MAGAGNIN MOREIRA· OAB SC 059120

Reu:

MARIA LUIZA GOUDINHO· OAB SC 020340· CPF 614.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ART PISCINAS LTDA

Reu

ELOIR ROGERIO DO NASCIMENTO BORGESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MAGAGNIN MOREIRA· OAB SC 59120

Autor:

MARIA LUIZA GOUDINHO· OAB SC 20340· CPF 614.***.***-72

Autor:

ARIELY DOMINGOS· OAB SC 41137· CPF 074.***.***-02

Autor:

PRISCILA MAGAGNIN MOREIRA· OAB SC 059120

Autor:

MARIA LUIZA GOUDINHO· OAB SC 020340· CPF 614.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA MAGAGNIN MOREIRA· OAB SC 59120

Reu:

MARIA LUIZA GOUDINHO· OAB SC 20340· CPF 614.***.***-72

Reu:

ARIELY DOMINGOS· OAB SC 41137· CPF 074.***.***-02

Reu:

PRISCILA MAGAGNIN MOREIRA· OAB SC 059120

Reu:

MARIA LUIZA GOUDINHO· OAB SC 020340· CPF 614.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5020597-64.2021.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50205976420218240020/SC) RELATOR: ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE APELANTE: ART PISCINAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILA MAGAGNIN MOREIRA (OAB SC059120) APELADO: ELOIR ROGERIO DO NASCIMENTO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA GOUDINHO (OAB SC020340) ADVOGADO(A): ARIELY DOMINGOS (OAB SC041137) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguinte... (28/04/2026)

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