Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

R$ 13.567,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LANCHONETE FOOD HOUSE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 53.117,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LANCHONETE FOOD HOUSE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 27.056,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CRISTIANO VERISSIMO GOMESCPF

LANCHONETE FOOD HOUSE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 61.530,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LANCHONETE FOOD HOUSE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 19.826,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LANCHONETE FOOD HOUSE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARVALHO MACHADO CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

BROS RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Autor:

ALEXSANDRO SILVA MARTINS· OAB MG 91355

Autor:

MARCELO DE PAULA MASCARENHAS VAZ· OAB MG 96189

Reu:

LUIZ OTAVIO PIRES GUERRA· OAB MG 111110

Reu:

LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA· OAB MG 129651

Reu:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· OAB MG 122728

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARVALHO MACHADO CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

BROS RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE PAULA MASCARENHAS VAZ· OAB MG 96189

Reu:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· OAB MG 122728

Reu:

LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA· OAB MG 129651

Reu:

LUIZ OTAVIO PIRES GUERRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARVALHO MACHADO CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

BROS RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE PAULA MASCARENHAS VAZ· OAB MG 96189· CPF 013.***.***-99

Autor:

ALEXSANDRO SILVA MARTINS· OAB MG 91355· CPF 648.***.***-91

Reu:

LUIZ OTAVIO PIRES GUERRA· OAB MG 111110· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARVALHO MACHADO CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

BROS RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Autor:

MARCELO DE PAULA MASCARENHAS VAZ· OAB MG 96189

Autor:

ALEXSANDRO SILVA MARTINS· OAB MG 91355

Reu:

LUIZ OTAVIO PIRES GUERRA

Reu:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· OAB MG 122728

Reu:

LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA· OAB MG 129651

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal