Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 22.119,01

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

DIEGO ARIAS VILLANUEVACPF

BILLION MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 14.084,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 14.084,44

Autor

FERNANDO SINIMBU AGUIAR FILHOCPF

Reu

TICTO TECNOLOGIA LTDACNPJ

BILHON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CINTHIA FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 11675· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOAO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 297259· CPF 358.***.***-31

Reu:

GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI· CPF 272.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal