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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

BINADAL MAIA CABRALCPF

Advogados

Autor:

HENRY SANDRES DE OLIVEIRA· OAB RO 14850· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANA LUCIA VIEIRACPF

ANATHALIA DOS SANTOSCPF

HELENA VIEIRA E SILVACPF

JOAQUIM MEDEIROS DE SOUZA

ANTONIO BATISTA VIEIRACPF

+ 25 outros

Outros

SALVINO JOSE DOS SANTOS MEDEIROS· OAB AC 2876

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 07/06/2021 23:59. (08/06/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEX CAMOES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO COSTA PASSOS· OAB PA 10157· CPF 475.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA FONTES RIBEIRO· OAB PA 30257· CPF 372.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX CAMOES DE LIMACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON AQUINO DA SILVACPF

1 DELEGACIA DE POLICIA DE PARNAIBA

Reu

Em segredo de justiça

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SIGILOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

EDSON AQUINO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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