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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 4.354,47

Autor

BIO MEDS PHARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

MATHEUS DORIA SILVACPF

Outros

ANDRE RAONY BILEK DOS SANTOS· OAB PR 50544

Último movimento: Decorrido prazo de BIO MEDS PHARMACEUTICA LTDA em 08/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 2.712,22

Autor

BIO MEDS PHARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

0 ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANDRE RAONY BILEK DOS SANTOS· OAB PR 50544· CPF 048.***.***-42

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BIO MEDS PHARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DA VIGILANCIA SANITARIA - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 032967· CPF 256.***.***-04

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302 (18/07/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BIO MEDS PHARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÊ RAONY BILEK DOS SANTOS· OAB PR 50544· CPF 048.***.***-42

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 11.299,44

Autor

ROSEMI INACIO DE PORTOCPF

Reu

MUNICíPIO DE CAMAPUãCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

ALINE PAULA HORTA MARQUES· OAB MS 10246· CPF 853.***.***-00

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807· CPF 155.***.***-88

Último movimento: Autos preparados para expedição (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROSEMI INACIO DE PORTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 11.299,44

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ROSEMI INACIO DE PORTOCPF

Reu

ROSEMI INACIO DE PORTOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807

Reu:

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/02/2025)

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