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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 1.690.319,91

Autor

BIOASSIST COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELOIZA MESQUITA MENDES· OAB RJ 241937· CPF 163.***.***-09

Autor:

FELIPE SOUTO DE CASTRO LONGO· OAB RJ 140939· CPF 098.***.***-03

Autor:

DAIANE MENDES DOS SANTOS· OAB RJ 202029· CPF 056.***.***-28

Reu:

ALDO DOS SANTOS PINTO· OAB SP 164096· CPF 253.***.***-37

Reu:

MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO· OAB SP 190735· CPF 273.***.***-58

Outros

ROBERTA RIMOLI RIBEIRO DE MOURA· OAB SP 301188· CPF 352.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOSCNPJ

Reu

BIOASSIST COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALDO DOS SANTOS PINTO· OAB SP 164096· CPF 253.***.***-37

Autor:

MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO· OAB SP 190735· CPF 273.***.***-58

Autor:

ROBERTA RIMOLI RIBEIRO DE MOURA· CPF 352.***.***-22

Reu:

FELIPE SOUTO DE CASTRO LONGO· CPF 098.***.***-03

Reu:

DAIANE MENDES DOS SANTOS· CPF 056.***.***-28

Reu:

MARIA HELOIZA MESQUITA MENDES· OAB RJ 241937· CPF 163.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOSCNPJ

Reu

BIOASSIST COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.690.319,91

Autor

BIOASSIST COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOUTO DE CASTRO LONGO· CPF 098.***.***-03

Autor:

DAIANE MENDES DOS SANTOS· CPF 056.***.***-28

Reu:

ALDO DOS SANTOS PINTO· OAB SP 164096· CPF 253.***.***-37

Reu:

MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO· OAB SP 190735· CPF 273.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AMELIA ENMA JAMBEIRO TABOADA VALENTE DE LIMACPF

Reu

BIOASSIST COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LIZARDO COUTINHO· OAB BA 3808· CPF 003.***.***-49

Autor:

ANTONIO LIZARDO COUTINHO JUNIOR· OAB BA 16777· CPF 565.***.***-91

Autor:

MARIA HELOIZA MESQUITA MENDES· CPF 163.***.***-09

Reu:

FELIPE SOUTO DE CASTRO LONGO· OAB RJ 140939· CPF 098.***.***-03

Reu:

VICTOR MEDEIROS DA FONSECA

Reu:

DAIANE MENDES DOS SANTOS· OAB RJ 202029· CPF 056.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AMELIA ENMA JAMBEIRO TABOADA VALENTE DE LIMACPF

Reu

BIOASSIST COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LIZARDO COUTINHO· OAB BA 3808· CPF 003.***.***-49

Autor:

ANTONIO LIZARDO COUTINHO JUNIOR· OAB BA 16777

Autor:

MARIA HELOIZA MESQUITA MENDES· CPF 163.***.***-09

Reu:

FELIPE SOUTO DE CASTRO LONGO· CPF 098.***.***-03

Reu:

VICTOR MEDEIROS DA FONSECA· CPF 103.***.***-37

Reu:

DAIANE MENDES DOS SANTOS· CPF 056.***.***-28

Reu:

MARIA HELOIZA MESQUITA MENDES· CPF 163.***.***-09

Último movimento: Publicado Outros documentos em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de BIOASSIST COMERCIAL LTDA em 27/11/2024 23:59. (28/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOASSIST COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOUTO DE CASTRO LONGO

Autor:

DAIANE MENDES DOS SANTOS

Reu:

PAULO HENRIQUE ABUCATER VIGLIONI· OAB MG 117519

Reu:

ADRIANO ALVARENGA GONTIJO SOUZA· OAB MG 141858

Reu:

EMMANUELLE NASSER DIAS E SILVA· OAB MG 192616

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOASSIST COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOUTO DE CASTRO LONGO

Autor:

DAIANE MENDES DOS SANTOS

Reu:

PAULO HENRIQUE ABUCATER VIGLIONI· OAB MG 117519

Reu:

ADRIANO ALVARENGA GONTIJO SOUZA· OAB MG 141858

Reu:

EMMANUELLE NASSER DIAS E SILVA· OAB MG 192616

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINASCNPJ

Reu

BIOASSIST COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUELLE NASSER DIAS E SILVA· OAB MG 192616

Autor:

ADRIANO ALVARENGA GONTIJO SOUZA· OAB MG 141858

Autor:

PAULO HENRIQUE ABUCATER VIGLIONI· OAB MG 117519

Reu:

FELIPE SOUTO DE CASTRO LONGO

Reu:

DAIANE MENDES DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS

Reu

BIOASSIST COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANO ALVARENGA GONTIJO SOUZA· OAB MG 141858· CPF 087.***.***-92

Autor:

DAIANE MENDES DOS SANTOS· OAB RJ 202029· CPF 056.***.***-28

Autor:

PAULO HENRIQUE ABUCATER VIGLIONI· OAB MG 117519· CPF 071.***.***-93

Autor:

EMMANUELLE NASSER DIAS E SILVA· OAB MG 192616· CPF 115.***.***-93

Autor:

FELIPE SOUTO DE CASTRO LONGO· OAB RJ 140939· CPF 098.***.***-03

Reu:

ADRIANO ALVARENGA GONTIJO SOUZA· OAB MG 141858· CPF 087.***.***-92

Reu:

DAIANE MENDES DOS SANTOS· OAB RJ 202029· CPF 056.***.***-28

Reu:

PAULO HENRIQUE ABUCATER VIGLIONI· OAB MG 117519· CPF 071.***.***-93

Reu:

EMMANUELLE NASSER DIAS E SILVA· OAB MG 192616· CPF 115.***.***-93

Reu:

FELIPE SOUTO DE CASTRO LONGO· OAB RJ 140939· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Publicação (09/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS

Reu

BIOASSIST COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANO ALVARENGA GONTIJO SOUZA· OAB MG 141858· CPF 087.***.***-92

Autor:

DAIANE MENDES DOS SANTOS· OAB RJ 202029· CPF 056.***.***-28

Autor:

PAULO HENRIQUE ABUCATER VIGLIONI· OAB MG 117519· CPF 071.***.***-93

Autor:

EMMANUELLE NASSER DIAS E SILVA· OAB MG 192616· CPF 115.***.***-93

Autor:

FELIPE SOUTO DE CASTRO LONGO· OAB RJ 140939· CPF 098.***.***-03

Reu:

ADRIANO ALVARENGA GONTIJO SOUZA· OAB MG 141858· CPF 087.***.***-92

Reu:

DAIANE MENDES DOS SANTOS· OAB RJ 202029· CPF 056.***.***-28

Reu:

PAULO HENRIQUE ABUCATER VIGLIONI· OAB MG 117519· CPF 071.***.***-93

Reu:

EMMANUELLE NASSER DIAS E SILVA· OAB MG 192616· CPF 115.***.***-93

Reu:

FELIPE SOUTO DE CASTRO LONGO· OAB RJ 140939· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 77.076,36

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VITOR HUGO RODRIGUES MOMBACHCPF

BIOASSIST COMERCIAL LTDACNPJ

MARIA ANGELA COUTO MOMBACHCPF

Advogados

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

MARCELLO DE ALMEIDA FERNANDES LEAL· CPF 056.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2004

Distribuição

26/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOASSIST COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ELAINE FRAGA DA FONSECA E SILVACPF

Outros

JOSE CARLOS DE BARROS AMADO· OAB RJ 46264

FELIPE SOUTO DE CASTRO LONGO· OAB RJ 140939· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2005

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOASSIST COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

VALCI JANUARIO DE AZEVEDO

SANTA CRUZ SCAN S C LTDA

GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA

POMPEIA VERGARA OLIVEIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

FELIPE SOUTO DE CASTRO LONGO· OAB RJ 140939· CPF 098.***.***-03

Autor:

DAIANE MENDES DOS SANTOS· OAB RJ 202029· CPF 056.***.***-28

Outros

ANDRE LUIZ COSTA DE FIGUEIREDO· OAB RJ 103583· CPF 047.***.***-07

ANGELO FREIRE HIPPERTT· OAB RJ 65415· CPF 813.***.***-91

PAULO ROBERTO DE ABREU VIVAS· OAB RJ 5894

RAFAEL FERREIRA MENDES· OAB RJ 155289· CPF 104.***.***-62

HELDER JOSE GALVÃO E SILVA· OAB RJ 143953· CPF 088.***.***-51

Último movimento: Juntada de documento (05/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAIA SILVA GAEDE & ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

FELIPE DURAO DE ANDRADE PEQUENO

Reu:

JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA· OAB SE 4048· CPF 490.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

BIOASSIST COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

BIOASSIST COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: BIOASSIST COMERCIAL LTDA ADV.: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - OAB: 75970-RJ DECISÃO/DESPACHO....: VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE ESTE JUÍZO EMPREENDEU AS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS PARA A LOCALIZAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A DEVOLUÇÃO DOS VALORES VINCULADOS AO FEITO, NÃO LOGRANDO ÊXITO. CONSTA, AINDA, INFORMAÇÃO DE QUE O ALVARÁ ANTERIORMENTE EXPEDIDO FOI C... (21/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

BIOASSIST COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 342· CPF 736.***.***-63

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

FELIPE DURAO DE ANDRADE PEQUENO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.675.610,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BIOASSIST COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 8.738,43

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Reu

BIOASSIST COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA DE ASSIS· CPF 129.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50 (04/09/2025)

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