Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 11.174,74

Autor

CLARISSA BALTAZAR CHAVES GROSSI CAVALCANTECPF

Reu

T C I INDUSTRIA COSMETICA LTDA - EPPCNPJ

BIOCLEAN COMERCIAL EIRELICNPJ

Outros

CHRISTIAN AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 184051

MONIQUE CRISTINA GOULART· OAB SP 369184

LARA ZULIANI REIS GALVAO DEFINA· OAB SP 259848

BRENA KESSIA SIMPLICIO DO BONFIM· OAB CE 24607· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 11.174,74

Autor

CLARISSA BALTAZAR CHAVES GROSSI CAVALCANTECPF

Reu

T C I INDUSTRIA COSMETICA LTDA - EPPCNPJ

BIOCLEAN COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BRENA KESSIA SIMPLICIO DO BONFIM· OAB CE 24607· CPF 032.***.***-10

Reu:

LARA ZULIANI REIS GALVAO DEFINA· CPF 311.***.***-02

Reu:

MONIQUE CRISTINA GOULART

Reu:

CHRISTIAN AUGUSTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 10.033,89

Autor

CATIA DO NASCIMENTO VIANACPF

Reu

BIOCLEAN COMERCIAL EIRELLCNPJ

Advogados

Reu:

ACHILES AUGUSTUS CAVALLO· OAB SP 98953· CPF 065.***.***-48

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Reu:

DEBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885· CPF 103.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

BIO BRANDS FRANCHISING GESTAO DE MARCAS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

OS MESMOS

BIOCLEAN COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Autor:

FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Autor:

PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARÃES· OAB RJ 205175· CPF 126.***.***-19

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

LUIZ RICARDO MARINELLO· OAB SP 154292· CPF 163.***.***-21

Outros

ISABELLA ESTABILE ROCHA DE JESUS· OAB RJ 217641· CPF 151.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BIO BRANDS FRANCHISING GESTAO DE MARCAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO(A): Fábio Ferraz de Arruda Leme (OAB SP231332) ADVOGADO(A): PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARAES (OAB RJ205175) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BIOCLEAN COMERCIAL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELLA ESTABILE ROCHA DE JESUS (OAB RJ217641) ADVOGADO(A): LUIZ RICARD... (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

BIO BRANDS FRANCHISING GESTAO DE MARCAS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

BIOCLEAN COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Autor:

FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Autor:

PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARÃES· OAB RJ 205175· CPF 126.***.***-19

Autor:

ANNA CAROLINA NOEL THEOBALD· OAB RJ 230396· CPF 158.***.***-25

Reu:

ISABELLA ESTABILE ROCHA DE JESUS· OAB RJ 217641· CPF 151.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE MACEDO ALTBERG· CPF 085.***.***-24

Reu:

LUCIANA DE NORONHA ANDRADE· OAB RJ 144771· CPF 097.***.***-21

Reu:

LUIZ RICARDO MARINELLO· OAB SP 154292· CPF 163.***.***-21

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

BIO BRANDS FRANCHISING GESTAO DE MARCAS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

BIOCLEAN COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Autor:

FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Autor:

PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARÃES· OAB RJ 205175· CPF 126.***.***-19

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUIZ RICARDO MARINELLO· OAB SP 154292· CPF 163.***.***-21

Reu:

ISABELLA ESTABILE ROCHA DE JESUS· OAB RJ 217641· CPF 151.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5028352392022402510120250424160604 (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RAVV PRODUTOS PARA BELEZA EIRELICNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

BIOCLEAN COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CHRISTIAN AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 184051· CPF 251.***.***-38

Reu:

LUIZ RICARDO MARINELLO· OAB SP 154292· CPF 163.***.***-21

Reu:

ISABELLA ESTABILE ROCHA DE JESUS· OAB RJ 217641· CPF 151.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BIOCLEAN COMERCIAL EIRELICNPJ

Reu

RAVV PRODUTOS PARA BELEZA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 184051· CPF 251.***.***-38

Autor:

LUIZ RICARDO MARINELLO· OAB SP 154292· CPF 163.***.***-21

Autor:

ISABELLA ESTABILE ROCHA DE JESUS· OAB RJ 217641· CPF 151.***.***-73

Autor:

LUCIANA DE NORONHA ANDRADE· OAB RJ 144771· CPF 097.***.***-21

Autor:

ALEXANDRE MACEDO ALTBERG· CPF 085.***.***-24

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA DE SÃO PAULO - IFSP

Reu

BIOCLEAN SERVIÇOS LTDA.

JOSE RONALDO GOMES DE MELO

Advogados

Autor:

FLORENTINO OSVALDO DA SILVA· OAB SP 122060· CPF 018.***.***-45

Reu:

FLORENTINO OSVALDO DA SILVA· OAB SP 122060· CPF 018.***.***-45

Último movimento: Confirmada (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ

Reu

BIOCLEAN SERVIÇOS LTDA.

MARLENE IARA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

DRA. ANA CRISTINA FARINA GATOLINI· OAB SP 200136

Autor:

VANUSA DE FREITAS· OAB SP 160424· CPF 147.***.***-88

Reu:

DRA. ANA CRISTINA FARINA GATOLINI· OAB SP 200136

Reu:

VANUSA DE FREITAS· OAB SP 160424· CPF 147.***.***-88

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio) (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal