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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOCONSULTCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ANA CAROLINA GOMES GALLINUCCI· OAB RJ 222540· CPF 143.***.***-13

JESSICA PACHECO BASTOS· OAB RJ 211504· CPF 128.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BIOCONSULT AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: JESSICA PACHECO BASTOS OAB/RJ-211504 ADVOGADO: ANA CAROLINA GOMES GALLINUCCI OAB/RJ-222540 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LIDIA MARIA SODRE DE MORAES DECISÃO: REQUERIMENTO AUTÔNOMO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. ISS SOBRE SERVIÇO DE BIOTECNOLOGIA. ALE... (10/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 286.075,59

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

BIOCONSULTCNPJ

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA GOMES GALLINUCCI· OAB RJ 222540· CPF 143.***.***-13

Reu:

JESSICA PACHECO BASTOS· OAB RJ 211504· CPF 128.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BIOCONSULT AMBIENTAL LTDA

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2020

Distribuição

27/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

BIOCONSULTCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

VAGNER LUIS MONCORES AVELLAR· OAB RJ 71350· CPF 830.***.***-04

Reu:

LUIS GUSMAO· OAB RJ 92903· CPF 595.***.***-53

Reu:

TATIANA FERNANDES GUSMAO· OAB RJ 149341· CPF 106.***.***-47

Outros

SILVIA VIEIRA SAROA DA SILVA ESCANDIAN· OAB ES 18306

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Correção MonetáriaEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/12/2020

Distribuição

27/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 30.814,31

Último movimento: Juntada de Certidão (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 30.814,31

Autor

JETSONS HUB PLATAFORMA DE INTERMEDIACAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

VICTOR MATHEUS DOS SANTOSCPF

ELEIDIMAR PINTO CARVALHOCPF

UNIQUE CONSULTORIA EM MARKETING LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JETSONS HUB PLATAFORMA DE INTERMEDIACAO DE PAGAMENTO LTDA

Reu

ELEIDIMAR PINTO CARVALHOCPF

UNIQUE CONSULTORIA EM MARKETING LTDACNPJ

VICTOR MATHEUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO VECHIATO DA SILVEIRA· OAB MT 11456· CPF 286.***.***-01

Autor:

CAIO HENRIQUE GALESSO SEROR· OAB MT 24031· CPF 046.***.***-90

Autor:

STEFANIA LEANDRO RUWER· OAB MT 17921· CPF 023.***.***-09

Autor:

FILIPE DO NASCIMENTO· OAB SP 358017· CPF 404.***.***-48

Autor:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 5985· CPF 774.***.***-91

Reu:

RODRIGO VECHIATO DA SILVEIRA· OAB MT 11456· CPF 286.***.***-01

Reu:

CAIO HENRIQUE GALESSO SEROR· OAB MT 24031· CPF 046.***.***-90

Reu:

STEFANIA LEANDRO RUWER· OAB MT 17921· CPF 023.***.***-09

Reu:

FILIPE DO NASCIMENTO· OAB SP 358017· CPF 404.***.***-48

Reu:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 5985· CPF 774.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1025874-78.2023.8.11.0002 REQUERENTE: JETSONS HUB PLATAFORMA DE INTERMEDIACAO DE PAGAMENTO LTDA REQUERIDO(A): UNIQUE CONSULTORIA EM MARKETING LTDA e outros (2) Vistos. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em que, diante da não localização de bens suficientes para a satisfação de seu crédito, requer a suspensão do feito com fundamento no a... (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JETSONS HUB PLATAFORMA DE INTERMEDIACAO DE PAGAMENTO LTDA

Reu

ELEIDIMAR PINTO CARVALHOCPF

UNIQUE CONSULTORIA EM MARKETING LTDACNPJ

VICTOR MATHEUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO VECHIATO DA SILVEIRA· OAB MT 11456· CPF 286.***.***-01

Autor:

CAIO HENRIQUE GALESSO SEROR· OAB MT 24031· CPF 046.***.***-90

Autor:

STEFANIA LEANDRO RUWER· OAB MT 17921· CPF 023.***.***-09

Autor:

FILIPE DO NASCIMENTO· OAB SP 358017· CPF 404.***.***-48

Autor:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 5985· CPF 774.***.***-91

Reu:

RODRIGO VECHIATO DA SILVEIRA· OAB MT 11456· CPF 286.***.***-01

Reu:

CAIO HENRIQUE GALESSO SEROR· OAB MT 24031· CPF 046.***.***-90

Reu:

STEFANIA LEANDRO RUWER· OAB MT 17921· CPF 023.***.***-09

Reu:

FILIPE DO NASCIMENTO· OAB SP 358017· CPF 404.***.***-48

Reu:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 5985· CPF 774.***.***-91

Último movimento: Documento (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 29.783,75

Autor

A H L MUDANCA E TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

UNIQUE CONSULTORIA EM MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA RIOS DE OLIVEIRA· OAB MA 21754· CPF 030.***.***-45

Autor:

MYRLLA JEANE DE SOUZA FERREIRA· CPF 054.***.***-14

Reu:

JESSICA MARQUES SANTANA· OAB MG 172699

Outros

DEBORAH SAMIRIZ SILVA OLIVEIRA· OAB MA 20862

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/11/2025)

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