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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 24.524,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA.CNPJ

Reu

ALFREDO CARLOS OLIVARES VOLPATOCPF

Advogados

Autor:

ELTON FERNANDES REU· OAB SP 185631

Reu:

FREDERICO AUGUSTO DIAS PEREIRA· OAB MG 86033

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE PAIVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 42.377,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO DIAS MUNARICPF

Reu

BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO DIAS MUNARICPF

Reu

BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AMERICO FONSECA ATTIE· OAB MG 62373

Autor:

WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA· OAB MG 91497

Autor:

PAULO HENRIQUE ARAUJO ZICA· OAB MG 140595

Autor:

MARIO AUGUSTO BASTOS SILVA· OAB MG 89655

Reu:

ELTON FERNANDES REU

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO DIAS MUNARICPF

Reu

BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO BASTOS SILVA· OAB MG 89655

Autor:

WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA· OAB MG 91497

Autor:

JOSE AMERICO FONSECA ATTIE· OAB MG 62373

Autor:

PAULO HENRIQUE ARAUJO ZICA· OAB MG 140595

Reu:

ELTON FERNANDES REU

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO DIAS MUNARICPF

Reu

BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AMERICO FONSECA ATTIE· OAB MG 62373

Autor:

MARIO AUGUSTO BASTOS SILVA· OAB MG 89655

Autor:

WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA· OAB MG 91497

Autor:

PAULO HENRIQUE ARAUJO ZICA· OAB MG 140595

Reu:

ELTON FERNANDES REU

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 26.678,29

Autor

BIONOVA - PRODUTOS NATURAIS CIENTIFICOS LTDA - MECNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Advogados

Autor:

DILSON DE JESUS ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 46354· CPF 453.***.***-15

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 26.678,29

Autor

BIONOVA - PRODUTOS NATURAIS CIENTIFICOS LTDA - MECNPJ

LUIZ AUGUSTO COUTINHO DE VASCONCELLOSCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2022)

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