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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 19.280,00

Autor

CARLOS EDUARDO SALES MAIACPF

GUSTAVO MAGNO BAPTISTACPF

PATRICIA CRUZ LAPA MAIACPF

THIAGO PEREIRA PAIVACPF

KAMILA FRAGA ZERBONE MAGNO BAPTISTACPF

Reu

WILTON QUEIROZ GUIMARAES JUNIORCPF

BIORITMO FRANQUEADORA LTDACNPJ

UP EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

TARCYO ANTONIO SILVA BONFIMCPF

FREEDY MOTA GALDINO SOUZACPF

Advogados

Autor:

LARISSA DA SILVA SANTOS· OAB BA 70631· CPF 066.***.***-93

Autor:

MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 11653· CPF 365.***.***-20

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO· OAB BA 26137· CPF 013.***.***-05

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 340.500,00

Autor

FORMOSA HOLDING LTDACNPJ

Reu

HS.ICON.2

HENRIETTE SEGTOWICHCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO JOSE SEABRA GONCALVES FEIO· OAB PA 21514· CPF 001.***.***-36

Reu:

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR· OAB PA 14035· CPF 751.***.***-53

Reu:

ALINE DA SILVA FONSECA REIS TEIXEIRA· OAB PA 21668· CPF 015.***.***-95

Reu:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Reu:

CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PA 16997· CPF 857.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: BIORITMO FRANQUEADORA LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.38168193. João Pessoa, 11 de novembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0860276-25.2016.8.15.2001 (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

BIORITMO FRANQUEADORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS VILELA NUNES DOS REIS· OAB SP 313218· CPF 348.***.***-33

Reu:

HELSON DE CASTRO· CPF 086.***.***-40

Reu:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

Reu:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 14610· CPF 036.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 86.735,00

Autor

NILTON CARDOSO DAS NEVESCPF

Reu

ROGERIO HUMBERTO DE FREITASCPF

LABORATORIO BIOCITO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CARDOSO DAS NEVES· OAB GO 10297

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (16/05/2026)

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