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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 399.830,12

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CROMOQUIM PRODUTOS TENSOATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OLYANE CLARET PEREIRA CAMPOS· OAB SP 168493· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (17/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 618.911,66

Autor

SANDRA ELENA FOGALECPF

Reu

CROMOQUIM PRODUTOS TENSOATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA ELENA FOGALE· OAB SP 249078· CPF 062.***.***-55

Autor:

TÂNIA ELISA FOGALE· OAB SP 428239· CPF 115.***.***-90

Reu:

OLYANE CLARET PEREIRA CAMPOS· OAB SP 168493· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 618.911,66

Autor

SANDRA ELENA FOGALECPF

Reu

CROMOQUIM PRODUTOS TENSOATIVOS LTDACNPJ

PEDRO EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZACPF

CARLOS ALBERTO CASSIANOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA ELENA FOGALE· OAB SP 249078· CPF 062.***.***-55

Reu:

OLYANE CLARET PEREIRA CAMPOS· OAB SP 168493· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 6.393,04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 13 REGIAO - CRQ/SCCNPJ

Reu

CROMOQUIM PRODUTOS TENSOATIVOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 6.393,04

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 13 REGIAO - CRQ/SCCNPJ

Reu

CROMOQUIM PRODUTOS TENSOATIVOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF05 (24/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CAMARGO BARROSO· OAB RJ 82139· CPF 012.***.***-73

Autor:

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

Reu:

LEONARDO DE CAMARGO BARROSO· OAB RJ 82139· CPF 012.***.***-73

Reu:

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/10/2025)

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