BIOTA LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 5.010,00

Autor

ROSA DE FATIMA PAULOCPF

Reu

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDACNPJ

COMERCIO DE COSMETICOS PAIXAO PELA VIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAIS PEGORARE MASCARENHAS· OAB ES 23328· CPF 309.***.***-65

Reu:

BIANCA MORAES REIS· OAB RJ 108910· CPF 086.***.***-30

Reu:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Reu:

BRUNO SANTOS TARRE· OAB RJ 238083· CPF 156.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 5.010,00

Autor

ROSA DE FATIMA PAULOCPF

Reu

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDACNPJ

COMERCIO DE COSMETICOS PAIXAO PELA VIDA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA DE FATIMA PAULOCPF

Reu

COMERCIO DE COSMETICOS PAIXAO PELA VIDA EIRELI

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA

Advogados

Autor:

BIANCA MORAES REIS· OAB RJ 108910· CPF 086.***.***-30

Autor:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Autor:

BRUNO SANTOS TARRE· OAB RJ 238083· CPF 156.***.***-01

Autor:

TAIS PEGORARE MASCARENHAS· OAB ES 23328· CPF 309.***.***-65

Reu:

BIANCA MORAES REIS· OAB RJ 108910· CPF 086.***.***-30

Reu:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Reu:

BRUNO SANTOS TARRE· OAB RJ 238083· CPF 156.***.***-01

Reu:

TAIS PEGORARE MASCARENHAS· OAB ES 23328· CPF 309.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: TAIS PEGORARE MASCARENHAS - ES23328 EXECUTADO(A) Nome: COMERCIO DE COSMETICOS PAIXAO PELA VIDA EIRELI Endereço: Rodovia Coronel-Polícia Militar Nelson Tranchesi, 740, Galpão 17 a 23 Bloco 300, sala 7, Itaqui, ITAPEVI - SP - CEP: 06696-110 Nome: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA Endereço: MARIA DE ANDRADE, 79, A, MARCO II, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26260-200 Advogados do(a) REQUERIDO: BIANCA MORAES REIS - RJ108910... (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA DE FATIMA PAULOCPF

Reu

COMERCIO DE COSMETICOS PAIXAO PELA VIDA EIRELI

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA

Advogados

Autor:

BIANCA MORAES REIS· OAB RJ 108910· CPF 086.***.***-30

Autor:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Autor:

BRUNO SANTOS TARRE· OAB RJ 238083· CPF 156.***.***-01

Autor:

TAIS PEGORARE MASCARENHAS· OAB ES 23328· CPF 309.***.***-65

Reu:

BIANCA MORAES REIS· OAB RJ 108910· CPF 086.***.***-30

Reu:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Reu:

BRUNO SANTOS TARRE· OAB RJ 238083· CPF 156.***.***-01

Reu:

TAIS PEGORARE MASCARENHAS· OAB ES 23328· CPF 309.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: TAIS PEGORARE MASCARENHAS - ES23328 EXECUTADO(A) Nome: COMERCIO DE COSMETICOS PAIXAO PELA VIDA EIRELI Endereço: Rodovia Coronel-Polícia Militar Nelson Tranchesi, 740, Galpão 17 a 23 Bloco 300, sala 7, Itaqui, ITAPEVI - SP - CEP: 06696-110 Nome: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA Endereço: MARIA DE ANDRADE, 79, A, MARCO II, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26260-200 Advogados do(a) REQUERIDO: BIANCA MORAES REIS - RJ108910... (29/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - MINISTERIO DA FAZENDA - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER· OAB RJ 186967· CPF 113.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2 (21/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER· OAB RJ 186967· CPF 113.***.***-19

Reu:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 020695· CPF 876.***.***-34

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

Advogados

Autor:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695· CPF 876.***.***-34

Autor:

EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER· OAB RJ 186967· CPF 113.***.***-19

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 020695· CPF 876.***.***-34

Reu:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695· CPF 876.***.***-34

Reu:

EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER· OAB RJ 186967· CPF 113.***.***-19

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5004807-48.2020.4.02.5120/RJ APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA (OAB DF020695) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Extraordinário(s) e/ou Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, disp... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

Advogados

Autor:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695· CPF 876.***.***-34

Autor:

EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER· OAB RJ 186967· CPF 113.***.***-19

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 020695· CPF 876.***.***-34

Reu:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695· CPF 876.***.***-34

Reu:

EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER· OAB RJ 186967· CPF 113.***.***-19

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5004807-48.2020.4.02.5120/RJ APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA (OAB DF020695) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Extraordinário(s) e/ou Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, disp... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PHITOTERAPIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA

CYNTHIA BARCELOS DE ARAUJO DE MOURACPF

Reu

PHITOTERAPIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA

CYNTHIA BARCELOS DE ARAUJO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL FERNANDES SILVA· OAB MG 97626

Autor:

MATEUS ALBINATI CASTRO

Autor:

BIANCA MORAES REIS· OAB RJ 108910

Autor:

ADRIANO MARIANO ALVES DA COSTA· OAB MG 142983

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 16ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 AUTOR: CYNTHIA BARCELOS DE ARAUJO DE MOURA; RÉU: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA Processo nº 02414.135933-1 Vistos, etc.... 1. Cuida-se de pedido de liquidação de sentença. 2. Nos termos da Portaria Conjunta nº 411/PR/2015, eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido perante a CENTRASE. 2.1. Outrossim, nos termos do art. 3º da Resolução 805/2015, o pedi... (25/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANDRA BARRETO DE ARRUDACPF

Reu

INSTITUTO EMBELLEZE S/A

MOBILINS FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM BELEZA LTDA

PHITOTERAPIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO RAFAEL TELES SOARES· OAB SP 404992· CPF 327.***.***-02

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA TAVARES· OAB SP 160711· CPF 273.***.***-09

Autor:

BRUNO DE SOUZA GUERRA· OAB RJ 129011· CPF 079.***.***-35

Autor:

BIANCA MORAES REIS· OAB SP 522966

Autor:

MAURO GUIMARAES FERNANDES· OAB RJ 87785· CPF 013.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO RAFAEL TELES SOARES· OAB SP 404992· CPF 327.***.***-02

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA TAVARES· OAB SP 160711· CPF 273.***.***-09

Reu:

BRUNO DE SOUZA GUERRA· OAB RJ 129011· CPF 079.***.***-35

Reu:

BIANCA MORAES REIS· OAB SP 522966

Reu:

MAURO GUIMARAES FERNANDES· OAB RJ 87785· CPF 013.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002114-07.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elizandra Barreto de Arruda - Instituto Embelleze S/A - - PHITOTERAPIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA - - MOBILINS FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM BELEZA LTDA - Vistos. 1. Ante a informação do cumprimento do acordo entabulado pelas partes, julgo por sentença o presente feito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Pr... (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANDRA BARRETO DE ARRUDACPF

Reu

INSTITUTO EMBELLEZE S/A

MOBILINS FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM BELEZA LTDA

PHITOTERAPIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO RAFAEL TELES SOARES· OAB SP 404992· CPF 327.***.***-02

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA TAVARES· OAB SP 160711· CPF 273.***.***-09

Autor:

BRUNO DE SOUZA GUERRA· OAB RJ 129011· CPF 079.***.***-35

Autor:

BIANCA MORAES REIS· OAB SP 522966

Autor:

MAURO GUIMARAES FERNANDES· OAB RJ 87785· CPF 013.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO RAFAEL TELES SOARES· OAB SP 404992· CPF 327.***.***-02

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA TAVARES· OAB SP 160711· CPF 273.***.***-09

Reu:

BRUNO DE SOUZA GUERRA· OAB RJ 129011· CPF 079.***.***-35

Reu:

BIANCA MORAES REIS· OAB SP 522966

Reu:

MAURO GUIMARAES FERNANDES· OAB RJ 87785· CPF 013.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002114-07.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elizandra Barreto de Arruda - Instituto Embelleze S/A - - PHITOTERAPIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA - - MOBILINS FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM BELEZA LTDA - Vistos. 1. Ante a informação do cumprimento do acordo entabulado pelas partes, julgo por sentença o presente feito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Pr... (20/10/2025)

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