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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DOS SANTOS BARROSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RODRIGO DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (25/03/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 2.383,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000522-20.2024.8.03.0004. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALNI MOURAO VILHENA DECISÃO A acareação constitui meio de prova excepcional, cabível apenas quando houver divergências relevantes e insanávei Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número d... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 2.383,30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALNI MOURAO VILHENACPF

Advogados

Reu:

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES· OAB AP 4870· CPF 116.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEMERSON SANTOS DE LIMACPF

EBERSON SANTANA DOS REIS

JEMERSON SANTOS DE LIMA

Advogados

Reu:

BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA· OAB BA 30239· CPF 021.***.***-25

Reu:

MATHEUS PEREIRA MENDES· OAB BA 60921· CPF 016.***.***-40

Reu:

MARIANA VIEIRA DE SOUSA· OAB BA 47522· CPF 033.***.***-14

Reu:

VITOR HUGO VIEIRA DE SOUSA· OAB BA 50427· CPF 027.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão (02/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EBERSON SANTANA DOS REIS

JEMERSON SANTOS DE LIMACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EBERSON SANTANA DOS REIS

Advogados

Autor:

BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA· OAB BA 30239· CPF 021.***.***-25

Autor:

MATHEUS PEREIRA MENDES· OAB BA 60921· CPF 016.***.***-40

Reu:

BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA· OAB BA 30239· CPF 021.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2025 (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDACPF

EBERSON SANTANA DOS REIS

JEMERSON SANTOS DE LIMA

MATHEUS PEREIRA MENDES

Advogados

Autor:

BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA· OAB BA 30239· CPF 021.***.***-25

Autor:

MATHEUS PEREIRA MENDES· OAB BA 60921· CPF 016.***.***-40

Autor:

VITOR HUGO VIEIRA DE SOUSA· OAB BA 50427· CPF 027.***.***-99

Autor:

MARIANA VIEIRA DE SOUSA· OAB BA 47522· CPF 033.***.***-14

Reu:

BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA· OAB BA 30239· CPF 021.***.***-25

Reu:

MATHEUS PEREIRA MENDES· OAB BA 60921· CPF 016.***.***-40

Reu:

VITOR HUGO VIEIRA DE SOUSA· OAB BA 50427· CPF 027.***.***-99

Reu:

MARIANA VIEIRA DE SOUSA· OAB BA 47522· CPF 033.***.***-14

Último movimento: Documento (Certidão) (08/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDACPF

EBERSON SANTANA DOS REIS

JEMERSON SANTOS DE LIMA

MATHEUS PEREIRA MENDES

Advogados

Autor:

BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA· OAB BA 30239· CPF 021.***.***-25

Autor:

MATHEUS PEREIRA MENDES· OAB BA 60921· CPF 016.***.***-40

Autor:

VITOR HUGO VIEIRA DE SOUSA· OAB BA 50427· CPF 027.***.***-99

Autor:

MARIANA VIEIRA DE SOUSA· OAB BA 47522· CPF 033.***.***-14

Reu:

BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA· OAB BA 30239· CPF 021.***.***-25

Reu:

MATHEUS PEREIRA MENDES· OAB BA 60921· CPF 016.***.***-40

Reu:

VITOR HUGO VIEIRA DE SOUSA· OAB BA 50427· CPF 027.***.***-99

Reu:

MARIANA VIEIRA DE SOUSA· OAB BA 47522· CPF 033.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia APELADO: EBERSON SANTANA DOS REIS, JEMERSON SANTOS DE LIMA DECISÃO R.H. 1- Certidão de trânsito em julgado ID 521182343. 2 - Inclua-se o nome dos acusados no rol dos culpados. 3- Oficie-se ao TRE para o cumprimento do art. 15, inciso III, da CRFB/88, comunicado a condenação do réu, acompanhado de sua qualificação e de cópia da sentença e do acórdão. 4- Oficie-se ao CEDEP informando o julgamento d... (06/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

18 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE OLIMPICA

AMBIENTE DA DP 18 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE OLIMPICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PATRICK SANTOS BARROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO ALEXANDRE ANDRADE SOUZACPF

MANOEL JOSE DOS SANTOSCPF

ITALO HENRIQUE SANTOS BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ROUBOS E FURTOS DE NOVA MUTUM

Reu

MATHEUS VINICIUS DONATO TIBOLLA

MATHEUS VINICIUS DONATO TIBOLLACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO PROCESSO N. 1001637-78.2022.8.11.0013 Vistos, etc. Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público de Mato Grosso contra ÍTALO HENRIQUE SANTOS BEZERRA e outros pelo cometimento, em tese, dos delitos de organização criminosa, sequestro e cárcere privado, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Embora os fatos apurados nos autos tenham ocorrido na comarca de Pontes e... (20/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO MORAES DA SILVACPF

ROGERIO SOUZA FERNANDESCPF

DANIEL SOUZA MOURACPF

ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

Autor:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Autor:

LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 51831· CPF 045.***.***-01

Autor:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Autor:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DO CARMO FERRIOTTOCPF

ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIORCPF

ANTONIO LUIZ PEREIRACPF

ADRIANO MORAES DA SILVACPF

RUDIMAR POMINCPF

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Autor:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

Autor:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Autor:

LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 51831· CPF 045.***.***-01

Autor:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Último movimento: Distribuído por sorteio (20/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR (AGRAVANTE)

10. MAX GOMES DA SILVA (CORRÉU)

11. NAEDJA ALVES DA SILVA (CORRÉU)

12. ANDRE DOS SANTOS BOEQUE (CORRÉU)

13. GABRIEL SANTOS BOEQUE (CORRÉU)

+ 16 outros

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Autor:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Autor:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Autor:

LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 51831· CPF 045.***.***-01

Autor:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Reu:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Reu:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Reu:

LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 51831· CPF 045.***.***-01

Reu:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR (AGRAVANTE)

10. MAX GOMES DA SILVA (CORRÉU)

11. NAEDJA ALVES DA SILVA (CORRÉU)

12. ANDRE DOS SANTOS BOEQUE (CORRÉU)

13. GABRIEL SANTOS BOEQUE (CORRÉU)

+ 16 outros

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Autor:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Autor:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Autor:

LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 51831· CPF 045.***.***-01

Autor:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Reu:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Reu:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Reu:

LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 51831· CPF 045.***.***-01

Reu:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SOUZA MOURACPF

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

7 VARA CRIMINAL DE CUIABA MT

Advogados

Autor:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (31/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MANOEL JOSE DOS SANTOSCPF

ITALO HENRIQUE SANTOS BEZERRACPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DE PONTES E LACERDA

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (23/06/2023)

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