Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

THAIS SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS JOSE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 16931· CPF 078.***.***-93

Autor:

BRUNO CUNHA COSTA· OAB SE 16861· CPF 079.***.***-32

Autor:

CARLA DANIELLE SOUSA MATOS DOURADO· OAB SE 16917· CPF 023.***.***-77

Autor:

VALESKA BISPO SOBRAL· OAB SE 16862· CPF 084.***.***-17

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

THAIS SILVA SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Autor:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Reu:

MATEUS JOSE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 16931· CPF 078.***.***-93

Reu:

BRUNO CUNHA COSTA· OAB SE 16861· CPF 079.***.***-32

Reu:

VALESKA BISPO SOBRAL· OAB SE 16862· CPF 084.***.***-17

Reu:

CARLA DANIELLE SOUSA MATOS DOURADO· OAB SE 16917· CPF 023.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de THAIS SILVA SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

WESLLES MOTA SOBRALCPF

Advogados

Reu:

VALESKA BISPO SOBRAL· OAB SE 16862· CPF 084.***.***-17

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SOUZACPF

Reu

MANOEL SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VALESKA BISPO SOBRAL· OAB SE 16862· CPF 084.***.***-17

Último movimento: Juntada >> Documento (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE SOUZACPF

Reu

MANOEL SANTOS DE SOUZACPF

Último movimento: Conclusão (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO BARRETO DE SOUZA JUNIOR

Reu

CPX DISTRIBUÍDORA S/A

Advogados

Autor:

SIMONE CRISTINE DAVEL· OAB SC 29073· CPF 026.***.***-40

Autor:

VALESKA BISPO SOBRAL· OAB SE 16862· CPF 084.***.***-17

Autor:

BRUNO CUNHA COSTA· OAB SE 16861· CPF 079.***.***-32

Reu:

SIMONE CRISTINE DAVEL· OAB SC 29073· CPF 026.***.***-40

Reu:

VALESKA BISPO SOBRAL· OAB SE 16862· CPF 084.***.***-17

Reu:

BRUNO CUNHA COSTA· OAB SE 16861· CPF 079.***.***-32

Último movimento: Definitivo (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

JUSIANNE BISPO DA CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Autor:

LILIANE DIAS SANTOS· OAB SE 8046· CPF 014.***.***-66

Autor:

VALESKA BISPO SOBRAL· OAB SE 16862· CPF 084.***.***-17

Autor:

CAMILA FREIRE LIMA DIAS· OAB SE 16334· CPF 028.***.***-01

Reu:

LILIANE DIAS SANTOS· OAB SE 8046· CPF 014.***.***-66

Reu:

VALESKA BISPO SOBRAL· OAB SE 16862· CPF 084.***.***-17

Reu:

CAMILA FREIRE LIMA DIAS· OAB SE 16334· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 970,73

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO - IASEP

Reu

DEUCIMAR BISPO SOBRALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal