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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BITCOMPRAS SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

VALQUIRIA TELLES LOPESCPF

Advogados

Autor:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Autor:

YURI REBOUCAS DA COSTA· OAB RN 10111· CPF 072.***.***-05

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Juízo de Direito da 5ª. Vara Cível da Comarca de Natal/RN TJRN (10/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 11.910,00

Autor

BITCOMPRAS SERVICOS DIGITAIS EIRELICNPJ

EVANDRO MARTINS DE SOUZACPF

Reu

JADSON FELIPE DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Reu:

FAGNER ALVES CARVALHO· OAB RN 12250· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravantes: Evandro Martins de Souza e Bitcompras Serviços digitais EIRELI Advogado: Dr. Rodolfo Guerreiro da Cunha Magalhães Agravado: Jadson Felipe da Silva Ferreira Advogado: Dr. Fagner Alves Carvalho Relator: Desembargador João Rebouças EMENTA: CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO COM GESTORA DE ATIVOS DE MOEDA DIGITAL OU CRIPTOMOEDA (NO CASO, "BITCOIN"). RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE FRAUDE... (08/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BITCOMPRAS SERVICOS DIGITAIS EIRELICNPJ

EVANDRO MARTINS DE SOUZACPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (31/03/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2017

Distribuição

06/08/2017

Valor

R$ 49.649,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 49.649,00

Autor

TALYS RICCELY DA SILVACPF

MARIA DILMA RODRIGUES DA COSTACPF

MIZAEL NUNES DA COSTACPF

AMILTON EVARISTO DA COSTACPF

FRANCISCO EVALDO DA CUNHACPF

+ 3 outros

Reu

RYAN MATHEUS DE OLIVEIRA

EVANDRO MARTINS DE SOUZACPF

BITCOMPRAS SERVICOS DIGITAIS EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 17.000,00

Autor

EVANDRO MARTINS DE SOUZACPF

BITCOMPRAS SERVICOS DIGITAIS EIRELICNPJ

Reu

VALQUIRIA TELLES LOPESCPF

SUCESSO NETWORK MARKETING COMUNICACAO EDITORIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Reu:

ANNA PAULA NOBREGA DE ASSIS· OAB RJ 178756· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIETA BATAH LASSABIA

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO

SERVICOS DIGITAIS LTDA.

Advogados

Autor:

CAIO VASCONCELOS BRAVO· OAB SP 321612· CPF 365.***.***-01

Autor:

EVANDRO DOS SANTOS ROCHA· OAB SP 170115· CPF 049.***.***-22

Autor:

DR. RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DRA. ANA MARIA FERREIRA· OAB SP 97048· CPF 031.***.***-37

Autor:

DR. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA NUNES CORDEIRO· OAB SP 258397· CPF 306.***.***-83

Reu:

CAIO VASCONCELOS BRAVO· OAB SP 321612· CPF 365.***.***-01

Reu:

EVANDRO DOS SANTOS ROCHA· OAB SP 170115· CPF 049.***.***-22

Reu:

DR. RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DRA. ANA MARIA FERREIRA· OAB SP 97048· CPF 031.***.***-37

Reu:

DR. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA NUNES CORDEIRO· OAB SP 258397· CPF 306.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO (08/06/2026)

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