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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 20.238,82

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

RAFAEL BITENCOURT DE MATOS

BITNET BRASIL TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

FRANCISCO GRAMACHO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Banco Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Apelado: Rafael Bitencourt De Matos Apelado: Magnun Comercio E Servicos De Material Fotografico Ltda Apelado: Francisco Gramacho De Matos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 20.238,82

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

RAFAEL BITENCOURT DE MATOS

BITNET BRASIL TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

FRANCISCO GRAMACHO DE MATOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/07/2024 (31/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA FREIRE LIMA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

BITNET INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Outros

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

ANIBAL MARQUES FERREIRA· OAB RJ 163733· CPF 368.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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