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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 1.186,00

Autor

MGM COMERCIO DE RELOGIOS LTDACNPJ

Reu

EMERSON RABELO DA SILVA FILHO 02111065501CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS NETO MACCHIONE· OAB SP 177466· CPF 262.***.***-55

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS NETO MACCHIONE em 11/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 5.139,15

Autor

MGM COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDACNPJ

Reu

AREA VIP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 4.952,11

Último movimento: Apensado ao processo 0834005-13.2026.8.14.0301 (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 4.952,11

Autor

ALAN KARDEC FERNANDES ALMEIDA 68568380263CNPJ

Reu

MGM COMERCIO DE RELOGIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ· OAB PA 20185· CPF 968.***.***-72

Autor:

VIVIAN KATIELLY COSTA CABECA GARCIA· OAB PA 30137· CPF 713.***.***-53

Reu:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 5.882,76

Autor

MGM COMERCIO DE RELOGIOS LTDACNPJ

Reu

CHARLES SILVA GONCALVES 65322240225CNPJ

Outros

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 2.098,01

Autor

MGM COMERCIO DE RELOGIOS LTDACNPJ

Reu

B. FREITAS DA SILVA VESTUARIOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS NETO MACCHIONE· OAB SP 177466· CPF 262.***.***-55

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de B. FREITAS DA SILVA VESTUARIOS - ME em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.125,38

Autor

MGM COMERCIO DE RELOGIOS LTDACNPJ

Reu

VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA COSME

VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA COSMECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Reu:

ANA CECILIA PAULO MOTA· OAB PE 43313· CPF 064.***.***-92

Último movimento: Expedição de Alvará. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 2.681,92

Autor

MGM COMERCIO DE RELOGIOS LTDACNPJ

Reu

M. D. DA SILVA CALCADOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS NETO MACCHIONE· OAB SP 177466· CPF 262.***.***-55

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 2.681,92

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 7.942,83

Autor

MGM COMERCIO DE RELOGIOS LTDACNPJ

Reu

G. E. LONGUINHOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Reu:

JULYANE DEO DA SILVA· OAB PE 24801· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Julgado procedente em parte do pedido (11/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MGM COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDACNPJ

Reu

ARMZ REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELICNPJ

Outros

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

MARCOS NETO MACCHIONE· OAB SP 177466· CPF 262.***.***-55

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.919,18

Autor

MGM COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDACNPJ

Reu

DANIEL DA SILVA AMORIMCNPJ

Outros

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (13/05/2026)

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