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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BITRIBUT RECUPERACAO TRIBUTARIA LTDA.CNPJ

Reu

CAIO EMANUEL DE OLIVEIRA ALVESCPF

ANTONIO WILSON SOARES DE SOUZACPF

Outros

RAIMUNDO BEZERRA DE MORAIS NETO· OAB CE 34887

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 150.796,28

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

AURICELIO DE OLIVEIRA SOARESCPF

BITRIBUT RECUPERACAO TRIBUTARIA LTDA.CNPJ

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (17/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 24.077,82

Último movimento: Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 167668722 (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 24.077,82

Autor

BITRIBUT RECUPERACAO TRIBUTARIA LTDA.CNPJ

Reu

MANOEL SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WESLEY BRUNO ALVES DE SOUSA· CPF 044.***.***-11

Autor:

MARIA GEANNE BARROS DE CARVALHO· OAB CE 45146· CPF 068.***.***-56

Reu:

MANUELLY KAROLLYNY MOREIRA DOS SANTOS· OAB AL 20584· CPF 086.***.***-27

Último movimento: Remessa (08/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 27.470,00

Autor

GLAURIA MENDES RIBEIROCPF

Reu

RIBEIRO, VILARINHO DA SILVA & CIA LTDA - MECNPJ

ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FIGUEIREDO MARQUES· OAB MT 13772· CPF 717.***.***-72

Autor:

KLEYSLLER WILLON SILVA· OAB MT 23307· CPF 627.***.***-20

Autor:

LAURA FRANCESCA PIPI DE SOUZA WILLON· OAB MT 10637· CPF 921.***.***-91

Reu:

SERGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA· OAB PR 57486· CPF 056.***.***-17

Reu:

LEONARDO PIMENTA OLIVEIRA· CPF 114.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 23.379,30

Autor

GILDETE DE MENDONCACPF

Reu

RIBEIRO, VILARINHO DA SILVA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDA MACHADO MENDES LEAO· OAB MT 17243· CPF 328.***.***-72

Reu:

CELIO PAIAO· OAB MT 18145· CPF 614.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/01/2020 (01/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IVANI VIEIRACPF

Reu

O S INSTITUTO ODONTOLOGICO LTDA - MECNPJ

ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO FERREIRA DA COSTA· OAB MT 7672· CPF 807.***.***-72

Reu:

SERGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA· OAB PR 57486· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 126.640,00

Autor

GRACIA COELHO LOPESCPF

Reu

O S INSTITUTO ODONTOLOGICO LTDA - MECNPJ

JK IMPLANTES E ORTODONTIA LTDACNPJ

ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA PAZINI PAIXÃO· OAB MT 26261· CPF 049.***.***-55

Reu:

SERGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA· OAB PR 57486· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 28.286,11

Autor

MARCOS ANTONIO IZIDOROCPF

Reu

ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - MECNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

O S INSTITUTO ODONTOLOGICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANO RAMOS DA SILVA· OAB MT 30286· CPF 063.***.***-90

Autor:

FELIPE SANTIAGO DOMINGOS DA SILVA· OAB MT 29992· CPF 063.***.***-42

Reu:

SERGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA· OAB PR 57486· CPF 056.***.***-17

Reu:

RAFAEL BRUM SILVA· OAB PR 53568· CPF 050.***.***-97

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (09/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 28.286,11

Autor

MARCOS ANTONIO IZIDOROCPF

Reu

O S INSTITUTO ODONTOLOGICO LTDA - MECNPJ

ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - MECNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO IZIDORO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL BRUM SILVA· OAB PR 53568· CPF 050.***.***-97

Autor:

FELIPE SANTIAGO DOMINGOS DA SILVA· OAB MT 29992· CPF 063.***.***-42

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

SERGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA· OAB PR 57486· CPF 056.***.***-17

Autor:

CASSIANO RAMOS DA SILVA· OAB MT 30286· CPF 063.***.***-90

Reu:

RAFAEL BRUM SILVA· OAB PR 53568· CPF 050.***.***-97

Reu:

FELIPE SANTIAGO DOMINGOS DA SILVA· OAB MT 29992· CPF 063.***.***-42

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

SERGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA· OAB PR 57486· CPF 056.***.***-17

Reu:

CASSIANO RAMOS DA SILVA· OAB MT 30286· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (24/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO IZIDORO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL BRUM SILVA· OAB PR 53568· CPF 050.***.***-97

Autor:

FELIPE SANTIAGO DOMINGOS DA SILVA· OAB MT 29992· CPF 063.***.***-42

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

SERGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA· OAB PR 57486· CPF 056.***.***-17

Autor:

CASSIANO RAMOS DA SILVA· OAB MT 30286· CPF 063.***.***-90

Reu:

RAFAEL BRUM SILVA· OAB PR 53568· CPF 050.***.***-97

Reu:

FELIPE SANTIAGO DOMINGOS DA SILVA· OAB MT 29992· CPF 063.***.***-42

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

SERGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA· OAB PR 57486· CPF 056.***.***-17

Reu:

CASSIANO RAMOS DA SILVA· OAB MT 30286· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Documento (09/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 19.130,00

Autor

MARIA DO ROSARIO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

RIBEIRO, VILARINHO DA SILVA & CIA LTDA - MECNPJ

ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADEMILSON NAVARRETE LINHARES· OAB MT 100171· CPF 254.***.***-06

Autor:

NILSON NOVAES PORTO· OAB MT 20487· CPF 468.***.***-20

Autor:

BETHANIA MENESES DIAS· OAB MT 100199· CPF 051.***.***-01

Reu:

SERGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA· OAB PR 57486· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 8.319,66

Autor

EDELZUITE MIKNOW SEBASTIAOCPF

Reu

O S INSTITUTO ODONTOLOGICO LTDA - MECNPJ

JK IMPLANTES E ORTODONTIA LTDACNPJ

ORAL SIN IMPLANTES CUIABA

ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARIA FAUSTINO DE OLIVEIRA· OAB CE 26843· CPF 002.***.***-51

Reu:

SERGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA· OAB PR 57486· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/06/2025)

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