Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 13.210,00

Autor

IOLANDA DE MOURA FREITASCPF

Reu

BIVAR FREITASCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA DIAS ETGES· OAB RS 039441· CPF 711.***.***-15

Autor:

GUINTHER MACHADO ETGES· OAB RS 039430· CPF 540.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIEL SILVA ARAUJO R P GILVANIA SILVA ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Reu:

RODRIGO BORGES BIVAR· OAB PE 43222· CPF 052.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo a RecursoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CREUZA SOUSA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA DE SOUZA· OAB SE 4585

Reu:

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA· OAB CE 17999· CPF 649.***.***-97

Reu:

RODRIGO BORGES BIVAR· OAB PE 43222· CPF 052.***.***-86

Último movimento: Conclusão (22/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CREUZA SOUSA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA DE SOUZA· OAB SE 4585· CPF 713.***.***-00

Autor:

RODRIGO BORGES BIVAR· OAB PE 43222· CPF 052.***.***-86

Autor:

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA· OAB CE 17999· CPF 649.***.***-97

Reu:

EMERSON LIMA DE SOUZA· OAB SE 4585· CPF 713.***.***-00

Reu:

RODRIGO BORGES BIVAR· OAB PE 43222· CPF 052.***.***-86

Reu:

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA· OAB CE 17999· CPF 649.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CLAUDIA SALES DE LIMA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALCPF

Advogados

Autor:

BRENO FELIPE BEZERRA SANTOS· OAB SE 11496· CPF 067.***.***-55

Autor:

MALENA DOS SANTOS DIVINO BEZERRA· OAB SE 11488· CPF 053.***.***-52

Reu:

RODRIGO BORGES BIVAR· OAB PE 43222· CPF 052.***.***-86

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE SANTOS LEANDROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Reu:

ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE· OAB SE 1· CPF 453.***.***-53

Reu:

RODRIGO BORGES BIVAR· OAB PE 43222· CPF 052.***.***-86

Último movimento: Remessa (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE JESUS COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA· OAB SE 3348· CPF 949.***.***-15

Autor:

ITALO MARCEL DOS ANJOS BOMFIM· OAB SE 13241· CPF 028.***.***-58

Autor:

MARIA VICÊNCIA MENEZES SANTOS· OAB SE 15263· CPF 063.***.***-26

Reu:

RODRIGO BORGES BIVAR· OAB PE 43222· CPF 052.***.***-86

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DE JESUS COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ITALO MARCEL DOS ANJOS BOMFIM· OAB SE 13241· CPF 028.***.***-58

Autor:

MARIA VICÊNCIA MENEZES SANTOS· OAB SE 15263· CPF 063.***.***-26

Autor:

MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA· OAB SE 3348· CPF 949.***.***-15

Autor:

RODRIGO BORGES BIVAR· OAB PE 43222· CPF 052.***.***-86

Reu:

ITALO MARCEL DOS ANJOS BOMFIM· OAB SE 13241· CPF 028.***.***-58

Reu:

MARIA VICÊNCIA MENEZES SANTOS· OAB SE 15263· CPF 063.***.***-26

Reu:

MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA· OAB SE 3348· CPF 949.***.***-15

Reu:

RODRIGO BORGES BIVAR· OAB PE 43222· CPF 052.***.***-86

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BELLA MARIA LISBOA LEITECPF

ANDRE LUIS CAVALCANTI CORDEIRO LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MOURA DE AZEVEDO FILHO· OAB SE 8335· CPF 039.***.***-79

Reu:

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA· OAB CE 17999· CPF 649.***.***-97

Reu:

RODRIGO BORGES BIVAR· OAB PE 43222· CPF 052.***.***-86

Último movimento: Trânsito em julgado (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 6.110,00

Autor

BELLA MARIA LISBOA LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS CAVALCANTI CORDEIRO LEITE· CPF 046.***.***-80

Autor:

JOSE ANTONIO MOURA DE AZEVEDO FILHO· OAB SE 8335· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2017

Distribuição

25/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IRANI DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THIERS PEREIRA LIMA· OAB SE 4587· CPF 002.***.***-05

Reu:

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA· OAB CE 17999· CPF 649.***.***-97

Reu:

RODRIGO BORGES BIVAR· OAB PE 43222· CPF 052.***.***-86

Último movimento: Remessa (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 20.832,00

Autor

MATHEUS KAUA SOUZA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE MENEZES DIAS· OAB SE 12662· CPF 057.***.***-76

Reu:

RODRIGO BORGES BIVAR· OAB PE 43222· CPF 052.***.***-86

Reu:

WAGNO JOSE PEREIRA FERRAZ DE SOUZA GUERRA· OAB PE 19214· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EVANDRO DE JESUS SOUZA· OAB SP 162159· CPF 625.***.***-00

Reu:

RODRIGO BORGES BIVAR· OAB PE 43222· CPF 052.***.***-86

Reu:

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA· OAB CE 17999· CPF 649.***.***-97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal