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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CARLOS WILLIAN DIAS DA SILVACPF

MARCEL PEREIRA DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1649· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS WILLIAN DIAS DA SILVACPF

MARCEL PEREIRA DAMASCENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1649· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCEL PEREIRA DAMASCENOCPF

CARLOS WILLIAN DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB GO 15649

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IBSON CARLOS DA PAIXAO MARQUES

Advogados

Reu:

RICHARD LACROSE DE ALMEIDA· OAB BA 60354· CPF 051.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Ibson Carlos Da Paixão Marques Advogado: Richard Lacrose De Almeida (OAB:BA60354) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 0344832-03.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Mi... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IBSON CARLOS DA PAIXAO MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD LACROSE DE ALMEIDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/05/2022 (31/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 10.083,80

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

DAILSON ROBERT DUARTE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Reu:

NATALIA RAFAELA SIQUEIRA GOULART· OAB MT 26935· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MURILO VIEIRA DA COSTACPF

MARCOS VENICIUS ONOFRE DE SOUZACPF

BRUNO FRANCIS GONCALVES COSTACPF

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Reu:

FELLIPE DE ALMEIDA· OAB MT 24591· CPF 105.***.***-80

Reu:

AIRTON JUNIOR DA ROZA· OAB MT 26828· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (02/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS VENICIUS ONOFRE DE SOUZACPF

AIRTON JUNIOR DA ROZACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE CANARANA

2 VARA CIVEL DE CANARANA

Advogados

Autor:

AIRTON JUNIOR DA ROZA· OAB MT 26828· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2023 (13/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON JUNIOR DA ROZACPF

MARCOS VENICIUS ONOFRE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

AIRTON JUNIOR DA ROZA· OAB MT 26828· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Trânsito em julgado (13/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ARMISTRON RONALDO DAVIDCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

CAROLINE BARREIROS HOFFMANN· OAB SC 056326· CPF 086.***.***-00

Reu:

TAINARA MOREIRA CAMILO· OAB SC 057885· CPF 101.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMISTRON RONALDO DAVIDCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGACR0 (31/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 6.605,37

Autor

COMPANY LTDACNPJ

Reu

T DA S MARINHOCNPJ

MANOEL ARTUR ARAGAO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 23.160,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 23.160,00

Autor

ALLAN ALVES RIBEIROCPF

Reu

COMPANY LTDACNPJ

FERREIRA & MEDEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YHORRANA MAYRLA DA SILVA· OAB PI 13817· CPF 048.***.***-18

Reu:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 37.080,21

Autor

COMPANY LTDACNPJ

Reu

HOLANDA CAMINHA ATACADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Autor:

MATHEUS DA ROCHA SANTOS· OAB PI 23140· CPF 059.***.***-90

Autor:

RODRIGO AUGUSTO DA COSTA· OAB PI 5453· CPF 002.***.***-52

Reu:

ALCENOR LOPES MARTINS· OAB PI 16834· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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