Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BLACK RIVER CAFE LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO (SABESP)CPF

Advogados

Autor:

JULIANA FERREIRA ANTUNES DUARTE· OAB SP 237101· CPF 286.***.***-58

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2008

Distribuição

08/09/2008

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BLACK RIVER BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA.CNPJ

CARVAL INVESTORS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

NICOLE GRIECO· OAB SP 358380· CPF 410.***.***-80

Autor:

ARMANDO BELLINI SCARPELLI· CPF 311.***.***-79

Autor:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

Autor:

MARIA ISABEL TOSTES DA COSTA BUENO· CPF 165.***.***-80

Reu:

SHEILA PERRICONE· CPF 039.***.***-24

Outros

HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA RÊGO· OAB DF 017807

MARIA FERNANDA FIDALGO FERNANDES DA CUNHA· OAB SP 349814

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES· OAB SP 146961· CPF 166.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1273331/SP (2018/0076827-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CARVAL INVESTORS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA AGRAVADO: BLACK RIVER BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA. ADVOGADOS: MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES - SP146961 GABRIELA SILVA DE LEMOS E OUTRO(S) - SP208452 PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 MARIA FERNANDA FIDALGO FERNANDES DA CUNHA - SP349814 INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU... (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BLACK RIVER BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA.CNPJ

CARVAL INVESTORS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1177613/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no AgInt no (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

FOSPAR S/ACNPJ

TEAG - TERMINAL DE EXPORTACAO DE ACUCAR DO GUARUJA LTDA.CNPJ

BANCO CARGILL SACNPJ

FUNDACAO CARGILLCNPJ

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDICTO CELSO BENICIO· OAB SP 20047· CPF 171.***.***-68

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

ALESSANDRA CHER· OAB SP 127566

Autor:

MURILO GARCIA PORTO· OAB SP 224457· CPF 287.***.***-60

Autor:

PATRICIA PAIVA· OAB SP 181678

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal